O alto índice de reclamações de clientes de operadoras de internet e telefonia pode resultar na suspensão da venda de novas linhas, chips e planos em Bento Gonçalves por pelo menos 30 dias. O pedido partiu da Comissão Especial da Câmara de Vereadores que avaliou a prestação dos serviços no município e foi encaminhado nesta semana ao Ministério Público (MP). O relatório que sugere o bloqueio na comercialização dos produtos foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo.
A medida seria uma forma de frear os problemas registrados na cidade e, principalmente, cobrar das operadoras a apresentação de um plano de melhorias a curto prazo. Segundo o presidente da comissão, Enio De Paris (PP), as falhas constantes prejudicam, além dos moradores, visitantes que percorrem as rotas turísticas locais e sofrem, por exemplo, com a carência no sinal de celular ou com máquinas de cartão que não funcionam por instabilidade na conexão. “É claro que o caminho que vamos buscar é o do entendimento com as companhias, mas a situação está crítica”, analisa o vereador.
O promotor Alécio Silveira Nogueira afirma que o Ministério Público (MP) já trabalha em um inquérito sobre a cobertura de internet 3G e 2G em Bento, muitas vezes considerada deficiente. “Acho louvável a iniciativa da Câmara em também investigar o assunto, em especial a sugestão de suspensão de novas vendas, a qual tem um trâmite de natureza administrativa, isto é, pode determinar a atuação diretamente das agências reguladoras”, ressalta. Segundo Nogueira, a procuradoria federal também está à frente de pelo menos três expedientes relacionados às queixas de consumidores.
Reuniões no interior
Entre março e abril, a comissão formada por vereadores promoveu reuniões nos distritos, para ouvir moradores das localidades interioranas a respeito da qualidade na prestação de serviços de internet, telefonia fixa e móvel e energia elétrica. No dia 8 de maio, o assunto foi pauta de uma audiência pública no Legislativo. O debate teve a participação do deputado estadual Ernani Polo (PP), que preside na Assembleia Legislativa a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata do tema.
Nesta semana, De Paris foi a Porto Alegre entregar pessoalmente ao deputado o relatório aprovado pela Câmara de Vereadores. No que se refere à energia elétrica, o documento indica o encaminhamento das solicitações levantadas pelas comunidades à Rio Grande Energia (RGE), atual concessionária do serviço, que deve apresentar, na sequência, um cronograma de ações. Entre as reivindicações, estão a poda de árvores, a limpeza de áreas onde há torres de transmissão e a substituição de postes de madeira muito antigos.
“Chegamos ao limite”
Coordenador do Procon em Bento, Maciel Giovanella afirma que não vê outro caminho que não a suspensão das vendas de novos pacotes como forma de tentar reverter o quadro atual. “Os relatórios não mentem, nós chegamos ao limite. Essa é a única medida que resta diante da ineficácia das operadoras. É um verdadeiro descaso e essa é uma forma de tentar proteger o cidadão, que paga, quer e tem direito ao serviço”, aponta.
As reclamações têm dificultado, inclusive, o trabalho do próprio órgão de defesa do consumidor, que acaba sem condições de focar na orientação e prevenção. “Hoje, infelizmente, nos tornamos um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das operadoras. Temos um índice de 85% de resolução dos problemas, mas ele poderia ser ainda maior se pudéssemos fazer um trabalho preventivo melhor”, garante Giovanella.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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