Nesta quinta-feira, 19/08, o IPE Saúde divulgou comunicado em que alerta os usuários sobre a cobrança indevida de taxa de disponibilidade, exigida por alguns obstetras para estarem presentes e realizarem partos. Segundo o comunicado, o usuários do IPE Saúde têm direito garantido de que o parto, normal ou por cesárea, esteja na cobertura de seu plano e que os honorários médicos sejam totalmente cobertos pelo instituto (com exceção da anestesia, que pode ser reembolsada posteriormente, mediante solicitação).
Pelo contrato efetuado pelo Sistema IPE Saúde com seus credenciados na especialidade de ginecologia e obstetrícia, não existe a possibilidade de o médico estipular taxas ou cobranças de forma particular do usuário. A orientação é que os usuários procurem a Ouvidoria, tendo em mãos a documentação que comprove a irregularidade, caso a taxa seja cobrada pelo médico.
Conforme o IPE, a assistência à gestante envolve etapas distintas: o pré-natal que consiste nas consultas periódicas da gestante, envolvendo também a avaliação fetal; e a assistência ao parto e a sua realização. De acordo com parecer do Conselho Federal de Medicina, é obrigação do médico informar a gestante, já na primeira consulta, se o seu atendimento for restrito ao pré-natal (e não envolver a realização do parto), e esclarecer sobre os hospitais credenciados na região com unidade materno-infantil, com disponibilidade de 24 horas para seu atendimento futuro.