Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já começaram a ser entregues aos moradores de Bento Gonçalves e provocaram susto em muitas famílias. Embora o valor anunciado para o reajuste do imposto seja de apenas 5,1% – contra 11,32% do ano passado –, o número de reclamações em 2012 tem sido maior. As queixas são voltadas para o item descriminado como taxa de coleta de lixo. Na maior parte dos casos, ele chega a representar 80% do valor total do imposto.
Uma família que prefere não se identificar, residente no bairro Progresso, viu o valor do imposto subir mais de 400% neste ano. De R$ 190 em 2011, a cobrança deste ano é de R$ 843, sendo que a taxa de coleta é de mais de R$ 600. “Não houve nenhuma melhoria na minha rua, não entendo porque tanto aumento”, relata.
O secretário de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, explica que os itens cobrados estão de acordo com a legislação tributária do município. “Para dar mais transparência, neste ano optamos por discriminar todos os itens que compõe o IPTU”, observa. Em anos anteriores, taxas como limpeza urbana e coleta de lixo estavam listadas apenas como serviços públicos. “Não há taxas novas em cobrança, apenas a colocação dos valores separados”, esclarece.
Ainda de acordo com o secretário, desde 2009, a prefeitura está fazendo o recadastramento imobiliário. Imóveis em que foram verificadas construções irregulares, ou tiveram aumento de área construída, consequentemente tiveram reajuste no IPTU. Pode ser o caso da denúncia do bairro Progresso, uma vez que a casa está em reformas. Mesmo assim, chama a atenção o aumento das taxas de serviços e não o cobrado pelo imposto em si.
O secretário deixa claro que se o contribuinte se sentir lesado, deve entrar em contato com a secretaria. “Nestes casos o valor será reavaliado para ver se não houve erro na taxação”, observa.
Reajuste duplo
Uma leitora, que não quis se identificar, comenta que no imposto pago no ano passado já havia sido aplicado o reajuste conforme o recadastramento imobiliário. “O IPTU veio mais caro ano passado, mas como o imóvel foi recadastrado, acatei o aumento. O problema é que neste ano houve novo aumento de 35%”, reclama.
Revisão para 2013
Menezes explica ainda que a legislação tributária está passando por revisão no município. Isso significa que os tributos praticados atualmente podem sofrer alteração já para o próximo ano. “Vamos sanar possíveis discrepâncias na lei”, complementa o secretário. Segundo ele, o IPTU tem um peso significativo no orçamento do município e é reajustado segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O valor pago pela população se junta aos demais impostos e não tem uma destinação específica, é usado em todas as ações realizadas pela prefeitura.
Dúividas
Em caso de dúvidas ou para revisão dos valores cobrados, o contribuinte deve comparecer à Secretaria de Finanças, localizada na avenida Osvaldo Aranha, 1075, sala 202, bairro Cidade Alta, ao lado do Ipurb.
Reportagem: Carina Furlanetto
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