Juíza eleitoral determina cassação de candidaturas de Diogo e Amarildo e investigação de Pasin
[Última atualização às 12h27 do dia 28/11]
Bento Gonçalves amanheceu com uma bomba: a juíza eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, Romani Terezinha Bortolás Dalcin, determinou a cassação das candidaturas de Diogo Siqueira e Amarildo Lucatelli. A decisão também inclui um pedido de investigação contra o prefeito Guilherme Pasin por improbidade administrativa. Isso porque a chapa vencedora do pleito eleitoral teria sido beneficiada com as notícias sobre obras e feitos da administração municipal publicadas no site da prefeitura e no perfil pessoal do prefeito nas redes sociais. A ação de pedido de investigação judicial é de autoria da coligação Bento Unido e Forte, do candidato Alcindo Gabrielli. A defesa dos acusados já anunciou que vai recorrer da decisão.
Na sentença, a juíza Romani aponta propaganda irregular e uso da máquina pública da administração municipal durante as eleições municipais, a fim de beneficiar os candidatos Diogo e Amarildo. Foram apontadas notícias de obras e conquistas no site da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves e no perfil pessoal Guilherme Pasin nas redes sociais, a publicação de uma imagem no Facebook, acompanhada de uma legenda na qual Diogo e Amarildo afirmam dar continuidade ao trabalho “sério e feito para as pessoas” e a informação de que Guilherme Pasin teria enviado uma “carta aos bento-gonçalvenses”, em formato de propaganda eleitoral com 20 mil exemplares, declarando apoio aos investigados Diogo e Amarildo. Para Romani, os atos e condutas vedadas no período que antecedeu o pleito infringiram “o princípio da impessoalidade e da vedação contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições”.
De acordo com a assessoria da chapa, "o pleito eleitoral, que encerrou no dia 15 de novembro, demonstrou de forma democrática a escolha da população de Bento Gonçalves. Temos a convicção de que fizemos uma campanha limpa, ética e apontando caminhos e propostas".
Confira a nota completa da coligação Gente que Faz Bento:
Com relação à decisão proferida pela Justiça Eleitoral que cassou os diplomas do
Prefeito e Vice eleitos de Bento Gonçalves, Diogo e Amarildo, a defesa manifesta profundo respeito,
mas discorda de seus fundamentos, e informa que apresentará recurso ao Tribunal Regional Eleitoral
do RS tão logo seja intimada da sentença.
O Ministério Público Eleitoral, em parecer ofertado no mesmo processo, opinou que
não havia gravidade suficiente para que se reconhecesse eventual abuso de poder, nem mesmo
indícios concretos de interferência na vontade do eleitor. É justamente nessa linha que a defesa
entende que o processo deveria ser julgado, pois não havia razões para que fosse aplicada uma
sanção tão severa como a cassação.
Enquanto aguardam a reforma da sentença pelo TRE-RS, e tendo em vista que o
recurso possui efeito suspensivo, Diogo e Amarildo serão diplomados e poderão assumir seus
mandatos em 1º de janeiro.
A Coligação Gente que Faz Bento e os candidatos confiam na Justiça Eleitoral para
solucionar esse caso com brevidade, e sacramentar a vontade das urnas que elegeu Diogo e Amarildo com 30,54% dos votos.
Caetano Cuervo Lo Pumo – OAB/RS 51.723
Everson Alves dos Santos – OAB/RS 104.318
Francisco Tiago Duarte Stockinger – OAB/RS 48.799