Justiça do RS mantém suspensão das aulas presenciais no Estado

Terminou há pouco o julgamento do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que pedia revisão quanto à decisão proferida no domingo, 25/04, pela Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou o recurso do governo estadual e manteve a suspensão das aulas presenciais em todo o RS durante vigência da bandeira preta.

A decisão ocorre mesmo após manifestações em diversas cidades gaúchas, inclusive em Bento Gonçalves. No fim da tarde desta segunda-feira, 26/04, pais, alunos, professores e diretores de escolas particulares se reuniram mais uma vez em frente ao Fórum do município para reivindicar a volta às aulas. Na ocasião, centenas de veículos participaram de um buzinaço.

Entre os argumentos apontados pelo Judiciário, esteve a falta de "elementos novos" que autorizem a volta às aulas, "como a vacinação dos professores, por exemplo". A fala foi do desembargador Alexandre Mussoi Moreira. Já o desembargador Eduardo Uhlein afirmou que o "decreto em julgamento [referência ao decreto que permitiu o retorno às aulas] foi editado na pior situação da pandemia no Estado". 

Com isso, a partir desta terça-feira, 27/04, as aulas em todo o Estado ficam novamente suspensas até que as regiões voltem à bandeira vermelha ou laranja.