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Justiça reverte decisão que impedia abertura de nova estrada no Buratti, em Bento

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Prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira.

Na quinta-feira, 23 de maio, o juiz Carlos Koester, da 1ª Vara Cível de Bento Gonçalves, reverteu uma decisão que impedia a Prefeitura de realizar obras de manutenção em uma estrada na Linha Buratti.

As proprietárias das terras alegavam que não autorizaram as obras e que haveria prejuízos ambientais no local. Elas também afirmaram que, mesmo com as chuvas recentes que provocaram o fechamento de estradas, não havia justificativa para a abertura de uma rua no local. O Ministério Público requereu a suspensão das obras, a retirada das máquinas em até cinco dias e a aplicação de multa diária de R$ 10.000.

A Prefeitura, através do procurador-geral Sidgrei Antônio Machado Spassini, argumentou que a obra é essencial devido a um desmoronamento que bloqueou a estrada principal na Linha Buratti após chuvas intensas, restringindo o acesso de mais de 200 pessoas que ficaram isoladas.

Nesta quinta-feira, 23 de maio, o município publicou o decreto número 12.387/2024, que declara a área de 3.973,71 m² de utilidade pública. Agora, com o decreto, será realizada a desapropriação do terreno, e as proprietárias serão indenizadas com base na avaliação do terreno. Se elas não concordarem com o valor da indenização, poderão discutir a questão na justiça.

O prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira afirmou mais cedo hoje, nas redes sociais, que respeita a decisão judicial, mas contestaria a liminar e manteria as máquinas no local. Veja o vídeo: