Os fatos ocorreram na manhã de 19 de março de 2021, quando houve falta de oxigênio no Hospital Lauro Reus, em Campo Bom
A Juíza de Direito Greice Witt, da Vara Criminal de Campo Bom, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra nove pessoas acusadas de envolvimento na morte de seis vítimas internadas no Hospital Lauro Reus para tratamento da COVID-19.
Eles responderão pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Os fatos ocorreram na manhã de 19 de março de 2021, quando houve falta de oxigênio no local.
Os acusados, agora réus do processo criminal, são pessoas vinculadas ao Hospital Lauro Reus, à Associação Beneficente São Miguel, mantenedora da instituição de saúde, e à empresa Air Liquide Brasil, contratada pela Associação para prestação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal ao hospital.
O processo tramita em segredo de justiça.
Os réus são:
- Jorge Ricardo Fischer Pigatto, diretor-executivo da Associação Beneficente São Miguel, então mantenedora do hospital
- Melissa Fuhrmeister Cândido, ex-diretora administrativa/financeira do hospital
- Diordinis Maciel de Mello, auxiliar no setor de manutenção do hospital à época
- Paulo Ricardo Machado Lopes, engenheiro e coordenador do setor de manutenção do hospital
- Douglas Pereira Gomes, coordenador do setor de manutenção do hospital à época
- Jeferson Oliveira Miranda, técnico em engenharia química, atuando no setor de manutenção à época
- Marcelo Sauner Junior, representante da Air Liquide, empresa fornecedora de oxigênio
- Bruno Elias de Souza, programador dos reabastecimentos da Air Liquide
- Cleber Belote de Lima, analista logística da Air Liquide
O caso
As seis mortes ocorreram após instabilidade na distribuição do oxigênio na manhã de 19 de março de 2021. Naquela época, o estado vivia um dos piores momentos da pandemia, com superlotação de UTIs.
Uma sindicância feita pelo hospital em maio de 2021 concluiu que houve falta de reabastecimento pela Air Liquide. Na época, a empresa afirmou que foi contatada no dia do incidente, que auxiliou remotamente para iniciar o sistema de backup e, ainda, que forneceu novos cilindros de oxigênio ao hospital.
Em junho do mesmo ano, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) aberta na Câmara de Campo Bom aprovou relatório que responsabilizou a empresa fornecedora de oxigênio, funcionários do hospital e a terceirizada que prestava serviços de manutenção à casa de saúde pelo caso.
A Polícia Civil indiciou seis funcionários do Hospital Lauro Réus e dois da empresa Air Liquide por homicídio culposo. Segundo a investigação, concluída em junho de 2021, os óbitos foram causados pela falha na suplementação de oxigênio registrada naquela manhã.
*Com informações de TJRS e g1 RS