Em maio, a Prefeitura de Bento Gonçalves declarou o Lago Fasolo como área de utilidade pública, mas a proprietária Guifasa S.A. conseguiu liminar suspendendo a posse
Bento Gonçalves (RS) – A Prefeitura de Bento Gonçalves informou na quinta-feira, 7 de agosto de 2025, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu, em decisão liminar nesta semana, a imissão de posse do município sobre a área do Lago Fasolo, no bairro Progresso.
A medida anula, ao menos temporariamente, a decisão anterior da 3ª Vara Cível da Comarca que havia autorizado o município a assumir o espaço.
Em consequência, a Guifasa S.A., proprietária do terreno, fechou o acesso público ao local.
A Prefeitura, em publicação no site oficial, lembrou que, no último ano, em parceria com a Corsan, concluiu a despoluição do lago, uma demanda aguardada há mais de 40 anos. O espaço, antes inutilizado e poluído, passou a receber famílias para lazer e prática esportiva.
O fechamento ocorre poucos meses após a publicação do Decreto Municipal nº 12.786, de 15 de maio de 2025, que declarou 32.100 m² no entorno do Lago Fasolo como utilidade pública para fins de desapropriação.
O objetivo era viabilizar a criação de um parque urbano, com pista de caminhada pavimentada, iluminação, câmeras de segurança e áreas de lazer definidas por concurso público com participação popular.
No entanto, a Guifasa recorreu da decisão, levando à suspensão judicial que impede o avanço imediato do projeto. A Procuradoria-Geral do Município acompanha o caso e atuará no julgamento do recurso.
Histórico da despoluição
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Lago Fasolo foi concluída em julho de 2024, beneficiando cerca de 300 moradores.
Com investimento de R$ 1,67 milhão, as obras incluíram rede coletora, estação elevatória, linha de recalque e a nova ETE, operada pela AEGEA/Corsan.
Os resultados são significativos: comparando outubro de 2023 (antes do tratamento) e outubro de 2024, no ponto 1, a presença de Escherichia coli caiu de 4.870 NMP/100 ml para 340 NMP/100 ml; no ponto 2, de 708 NMP/100 ml para 30 NMP/100 ml. Esses números confirmam a eficácia do sistema e a melhora da qualidade da água.
Uso recente do espaço
Após o início das obras de revitalização, o Lago Fasolo tornou-se ponto de encontro da comunidade, com caminhadas e corridas.
Em novembro de 2024, sediou o primeiro evento esportivo, o Treinão, organizado pela Bento Trail Runners (BTR), Terçou Runners, Turma da Lomba e Grupo Longão, reunindo cerca de 100 participantes e consolidando o local como área de lazer e prática esportiva.
Apesar do fechamento atual, a expectativa da população é que o impasse jurídico seja resolvido e que o parque urbano do Lago Fasolo possa se tornar realidade.