A prefeitura de Bento Gonçalves abriu, nesta semana, a licitação para contratação de empresa para prestaçaõ de serviços terceirizados em diversos setores da administração municipal e da educação. A licitaão é no modalidade pregão presencial. Em junho, os contratos com a então terceirizada CCS foram encerrados e, por conta de problemas no lançamento do novo edital, a prefeitura precisou fazer um contrato emergencial com a empresa APL, a fim de não haver paralisação dos serviços. O contrato emergencial vence no próximo mês de março.
As secretarias de Administração, Finanças e Procuradoria Geral do município, após estudo com as secretarias municipais, definiram um teto máximo de contratações dos serviços administrativos e da educação. "Nosso planejamento junto aos secretários foi para definir quais cargos são necessários para que os serviços junto à população sejam cumpridos com qualidade, e para que não tenhamos problemas futuros de falta de serviço", destaca o secretário de Administração, Matheus Barbosa.
Estão previstos no contrato até 1.139 cargos e um valor mensal estimado em até R$ 4 milhões. "O planejamento é essencial para que a prefeitura tenha um processo com segurança jurídica e com a certeza de que a população não sofrerá com a falta de serviço. Dentro do nosso planejamento financeiro também já previamos este novo processo, com um aumento no valor. Sempre buscando qualificar ainda mais o serviço oferecido", ressalta a secretária de Finanças, Elisiane Schenato.
O subprocurador geral do município, Gustavo Schramm, também destaca que a prefeitura "irá intensificar a fiscalização do contrato visando não ter problemas como o ocorrido com a antiga terceirizada".
Estão no contrato serviços administrativos, cozinha, limpeza, pedreiro, operador de máquinas, roçada, limpeza, instrutor de informática, monitor, auxiliar de educação infantil, portaria, técnico em enfermagem, entre outros.
O início da sessão de disputa de preços do pregão presencial será no dia 18/02, às 8h30.
Concurso público
O secretário de administração destaca que já é realizado planejamento para realização de processo seletivo de alguns cargos e concurso público. "Estamos trabalhando para que nos próximos meses tenhamos a realização de um concurso público em nossa cidade, e o lançamento de processos seletivos, a fim de diminuir a dependência da terceirização. Até 31 de dezembro, ainda estamos sob a Lei Complementar 173 do Governo Federal, que proíbe a efetivação de cargos de concurso, então precisamos ter a segurança da realização do serviço com a terceirização, e o concurso em andamento para no próximo ano podermos já ter os cargos a disposição", disse.
Quais serviços são terceirizados?
Administrativo, atendimento e recepção, corte e quebra de pedras, cozinha e limpeza, instalação elétrica e predial, instalação hidráulica, monitor noturno para albergue, pedreiro, sepultador, pintura e sinalização viária, pintura e recuperação do meio-fio, transporte de veículos leves, transporte de veículos pesados, varrição de ruas, eletricista automotivo e de máquinas pesadas, especializado em mecânica, Técnico em TI e Manutenção de equipamentos de informática, instrutor de informática, monitor, motorista de transporte escolar, roçada, limpeza, auxiliar de educação infantil, auxiliar de cozinha, operador de máquinas pesadas, portaria, manutenção predial, técnico de enfermagem.
Porque aumentou o número de cargos contratados?
A prefeitura estabeleceu um número máximo de cargos, o que não significa que todos serão utilizados. De acordo com a administração pública, a iniciativa é uma forma de garantir segurança, para que falte nenhum serviço.