Vinícola Aurora reúne produtores e fiscais para discutir legislação trabalhista na safra da uva
Bento Gonçalves (RS) – A Cooperativa Vinícola Aurora sediou, na terça-feira, 27 de outubro, o IV Encontro de Alinhamento Trabalhista da Safra da Uva. A iniciativa reuniu representantes do setor vitícola, produtores rurais e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir a legislação trabalhista na safra da uva.
Contratação de trabalhadores para a safra
O encontro abordou procedimentos relacionados à contratação de trabalhadores para a vindima. Entre os temas discutidos estiveram a documentação obrigatória, a regularização migratória e trabalhista e a validade dos exames ocupacionais.
Participaram o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), Gerson Soares Pinto, e o coordenador regional da Atividade de Fiscalização Rural, Rafael Zan.
Fiscalização e legislação trabalhista na safra da uva
Rafael Zan apresentou dados referentes ao período de 2023 a 2026 e resultados de operações de fiscalização rural. Além disso, alertou sobre a contratação por empreiteiros sem formalização empresarial e destacou a importância de registrar a data efetiva de admissão dos trabalhadores.
“Destaco como fundamental a importância do registro adequado dos vínculos empregatícios como medida para a conformidade trabalhista”, ressaltou Rafael Zan.
Normas e relações trabalhistas
Gerson Soares Pinto abordou a Norma Regulamentadora (NR-1), com destaque para os fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho. Também tratou das discussões sobre a escala de trabalho 5×2 e da necessidade de acompanhar os desdobramentos regulatórios.
“O trabalho desenvolvido na região nos últimos anos contribuiu para avanços nas relações trabalhistas. Estamos sempre à disposição para orientar o setor diante de dúvidas e desafios relacionados à legislação”, afirmou Gerson Soares Pinto.
Diálogo entre o setor vitícola e a fiscalização
Para o gerente agrícola da Cooperativa Vinícola Aurora, Mauricio Bonafé, o encontro reforça a importância da colaboração entre o setor vitícola e os órgãos de fiscalização. Bonafé também destacou a evolução das práticas trabalhistas nos últimos anos e a maturidade construída a partir do diálogo e da troca de experiências.
“Aprendemos muito nos últimos anos e evoluímos bastante. Esse é um trabalho de todos, que precisa ser feito da forma mais assertiva possível. Ninguém faz nada sozinho. No grupo, percebe-se uma maturidade construída ao longo dos últimos anos. As dúvidas já não são mais básicas, mas envolvem questões mais amplas, que realmente precisam ser discutidas”, afirmou Mauricio Bonafé.
Vinícola Aurora
A unidade Matriz da Vinícola Aurora está localizada na Rua Olavo Bilac, 500, no bairro Cidade Alta, em Bento Gonçalves.