Desde meados de outubro está em vigor um novo modelo de notificações para os motoristas que ultrapassarem o tempo permitido no estacionamento rotativo pago ou que estacionarem sem o ticket em locais onde há vigência da Zona Azul em Bento Gonçalves. Com isso, o número de agentes do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) responsável pela fiscalização específica do estacionamento dobrou: agora são quatro funcionários. Isso porque, para que o novo sistema funcione é preciso que um agente esteja no local para atestar sua presença e carimbar a notificação. Embora o aumento dos funcionários realocados para a função gere dúvidas na população sobre como fica o atendimento dos demais serviços prestados pelo órgão, o número é abaixo do que prevê a legislação.
Pela lei municipal 4.430, de agosto de 2008, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago, cada agente do DMT pode ser responsável por até 300 vagas. A legislação autorizava a criação de até 1,2 mil espaços, entretanto, o número é menor. De acordo com a gerente da Rek Parking em Bento Gonçalves, Angélica Wincker, a empresa possui 780 vagas de estacionamento no município, o que representa um déficit de 70 espaços. “A licitação quando fomos contratados era para 850 vagas”, lembra Angélica. O aumento de vagas já foi previamente acordado com a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana. A secretaria fará um levantamento dos locais onde houve retirada de estacionamentos durante as alterações viárias para posteriormente calcular o número de vagas e os novos pontos onde elas serão instaladas.
Com base nos dados, seria preciso um agente a mais por turno para a fiscalização. Conforme com o diretor do DMT, Pedro Soliman, no momento, com o quadro funcional atual, não seria possível fazer este aumento, pois prejudicaria muito o atendimento das demais demandas. O quadro de agentes do DMT conta atualmente com 26 funcionários. Destes, dois ficam responsáveis por atividades internas. Os demais estão divididos por turnos, sendo dez para a parte da manhã, dez à tarde e quatro no período da noite.
Atendendo as notificações do estacionamento rotativo pago, são dois agentes por turno, sendo que um faz a ronda pelos pontos a pé e outro de moto. Todos os agentes têm carimbo com a respectiva matrícula. Isso significa que qualquer um pode carimbar o ticket da notificação de irregularidade, atestando que esteve no local. “Desta forma podemos fazer um rodízio entre os agentes que ficarão responsáveis pela área azul”, comenta Soliman. Ele explica ainda que os responsáveis pela fiscalização do estacionamento, por exemplo, não podem se deslocar para atender demais ocorrências.
Além dos agentes que ficam na rua atendendo às notificações de estacionamento, a cada turno um agente fica na Secretaria recebendo as ocorrências via rádio. Com isso, sobram apenas sete agentes para fazer o trabalho na rua. “Dependendo do tipo de acidente ou da demanda, ficamos bastante limitados com este quadro funcional”, observa.
Carina Furlanetto
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