O governador gaúcho Eduardo Leite (PSD) afirmou que, apesar dos acertos e erros de Alexandre de Moraes, não se pode aceitar que outro país interfira nas instituições brasileiras
O governador gaúcho Eduardo Leite (PSD) veio a público nesta quarta-feira (30) para expressar seu repúdio às sanções impostas pelos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A manifestação de Leite ocorreu logo após os EUA sancionarem Moraes sob o programa Global Magnitsky, citando graves violações de direitos humanos.
O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, informou que o presidente Donald Trump e o Departamento do Tesouro dos EUA sancionaram Moraes por autorizar detenções arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão. Rubio foi enfático, declarando: “Que isso sirva de alerta a todos que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas – togas não oferecem proteção contra a justiça.“
Segundo o comunicado do Departamento do Tesouro, Moraes usou seu cargo no STF para perseguir opositores políticos, principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de jornalistas, plataformas de redes sociais e empresas, incluindo americanas. As acusações incluem a ordem de bloqueio de contas, prisões preventivas sem acusação formal, censura e ações policiais contra críticos do ministro e do governo Lula. As sanções, baseadas na Global Magnitsky Act, implicam o congelamento de bens de Moraes nos EUA e a proibição de qualquer transação com cidadãos ou empresas americanas.
Em resposta às sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSD) usou suas redes sociais para defender o ministro.
Leite enfatizou que, independentemente de concordar ou não com as decisões de Moraes, ele é um cidadão brasileiro e um membro da Suprema Corte, escolhido e referendado pelas instituições nacionais. Para Leite, é inaceitável que outro país interfira na soberania brasileira impondo sanções a seus membros.
Confira o texto completo publicado por Eduardo Leite
“Antes de mais nada Alexandre de Moraes é um cidadão brasileiro. Não é necessário concordar com todas as decisões do Ministro para repudiar a medida imposta pelos EUA contra ele. Trata-se de um ministro da nossa Suprema Corte, escolhido pelo nosso Presidente da República, referendado pelo nosso Congresso e exercendo suas funções de acordo com as nossas leis, gostemos ou não delas. O Ministro Moraes tem, a meu ver, acertos e erros, mas não podemos concordar que outro país tente interferir em nossas instituições impondo sanções aos seus membros,” disse Eduardo Leite.