Uma das principais justificativas para a iniciativa é o impacto da Reforma Tributária, aprovada na semana passada no Senado Federal
Nesta quinta-feira, 16/11, o governo do Rio Grande do Sul deve protocolar uma sequência de projetos na Assembleia Legislativa. O principal deles será a elevação da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. A pauta foi debatida na noite de terça-feira, 13/11, em reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB) com deputados aliados, no Palácio Piratini.
Segundo projeções apresentadas aos parlamentares, a alíquota básica deve passar de 17% para 19,5%. Uma das principais justificativas para a iniciativa é o impacto da Reforma Tributária, aprovada na semana passada. A medida, de acordo com as discussões, não deve ser adotada de forma isolada pelo Rio Grande do Sul, mas também acabar apresentada por outros estados das regiões Sul e do Sudeste.
Na última semana, governadores destas regiões, entre eles, Eduardo Leite, divulgaram carta criticando a versão final da PEC da Reforma Tributária aprovada pelo Senado. A proposta, agora, passará por novo aval da Câmara dos Deputados.
O tucano destacou, na manifestação, que o texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho, era mais palatável aos estados dessas regiões. Em 30 de dezembro de 2020, por meio da publicação de decreto, a alíquota básica de ICMS, que era de 18%, foi reduzida para 17,5% no ano calendário de 2021 e fixada em 17% para 2022.
O percentual de 17% era o que estava em vigência antes das majorações de 2015 nas alíquotas de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. As propostas devem ser apresentadas pelo governador Eduardo Leite em manifestação pública, nesta quinta-feira, às 9h.
Fonte: Correio do Povo