O governador gaúcho se disse “confiante” após a conversa com o ministro, que prometeu trazer uma solução para a questão
Na tarde desta terça-feira, 07/02, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), juntamente de outros governadores, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.
O foco principal da conversa foi a compensação das perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICSM) pelo Estados.
“Ainda não tem um caminho objetivo, mas quero fazer um registro de que é digna do maior elogio a postura do ministro Fernando Haddad. Ele demonstrou muito interesse e disposição em encaminhar solução para as demandas dos estados”, afirmou o tucano ao sair do encontro.
Conforme Leite, os governadores têm consciência que a União tem seus próprios desafios fiscais, mas enfatizou o empenho de todas as partes para um denominador comum, destacando que o governo federal se mostrou entender que os impactos nos estados refletem na federação como um todo.
No encontro, convocado por Haddad, foram debatidos além da compensação da arrecadação a incidência de tarifas sobre energia elétrica, a não essencialidade gasolina que permitiria alíquota diferenciada e discutido o Diferencial de Alíquota (Difal). Alguns desses assuntos são analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o governador fará um ciclo de encontros com ministros da Corte ainda nesta terça e também na quarta-feira, 09/02.
Em Brasília, o governador está acompanhado das secretárias da Fazenda, Pricilla Maria Santana, e de Planejamento, Danielle Calazans. Elas têm agenda própria com Tesouro Nacional para tratar do formato da compensação para perdas em seis meses do ano passado.
No caso do RS, o próprio Leite tem sugerido a paralização do pagamento da dívida do Estado com a União prevista no Regime de Recuperação Fiscal, mas salienta que esse modelo não serve para todas as unidades da federação, visto que nem todos os estados têm dívida com o Tesouro.
O governador lembrou que a portaria assinada no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Ministério da Economia previa uma compensação de R$ 18 bilhões, no geral, mas os Estados argumentam que os valrores chegariam a R$ 45 bilhões.
Leite disse que os governadores estão dispostos a uma negociação que não “sobreonere” a União, chegando a sugerir que as compensações podem ser feitas em parcelas mensais em período que poderia chegar até quatro anos, período da gestão do atual governo.
Além de Leite e de Freitas, participaram do encontro o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que preside o grupo técnico; os chefes do Executivo do Amazonas, Wilson Lima (União); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
*Com informações de Correio do Povo