Leite se reúne com ministro para agilizar planos de trabalho de reconstrução de pontes e casas
O ministro Waldez Goés se comprometeu a encaminhar as solicitações e ressaltou os esforços das equipes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para acelerar o máximo possível a aprovação dos planos
O governador Eduardo Leite (PSDB), acompanhado de secretários de Estado, se reuniu, na tarde de terça-feira, 02/07, com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, para agilizar o andamento de planos de trabalho e a liberação de recursos para ações de reconstrução e restabelecimento no Estado, em especial de pontes e unidades habitacionais.
“O papel do Estado, além de apresentar suas próprias demandas para recursos às iniciativas planejadas no âmbito do Plano Rio Grande, é também auxiliar tecnicamente os municípios para que eles possam apresentar seus planos e serem contemplados. Colocamos ao ministério alguns pontos que poderão agilizar o andamento desses processos”, afirmou o governador.
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, apresentaram um panorama geral dos pedidos cadastrados junto ao MIDR. Atualmente, há cerca de 1,3 mil planos de trabalho, dos quais 408 já foram atendidos.
Foi demandada a publicação de parecer do MIDR autorizando os municípios a aderirem à ata de registro de preços realizada pelo governo estadual para a contratação de construção de unidades habitacionais. No âmbito do programa A Casa É Sua – Calamidade, a ata do Estado possibilita a contratação de até 2,5 mil casas, e a autorização às prefeituras que já têm convênios pelo A Casa É a Sua – Municípios para que façam a adesão pode acelerar a contratação em locais onde haja disponibilidade de terrenos.
Outro pedido feito ao MIDR foi a concessão de um perfil gerencial de acesso ao Estado no sistema S2iD, no qual são cadastrados os planos de trabalho. A intenção é que as equipes técnicas do Escritório de Projetos de Restabelecimento e Reconstrução (EP2R), ligado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestao (SPGG), possam monitorar os planos de trabalho submetidos pelas prefeituras, auxiliando na resolução de pendências para acelerar os trâmites.
O ministro Goés se comprometeu a encaminhar as solicitações e ressaltou os esforços das equipes do MIDR para acelerar o máximo possível a aprovação dos planos. Ele renovou ainda a disposição do governo federal em colaborar com o Estado e as prefeituras nas ações de reconstrução.
Também participaram do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda.