As exigências do Bloco K podem causar muita dor de cabeça aos empresários, caso não sejam realizados todos os procedimentos de acordo com as obrigações legais. Por conta disso, o palestrante Alexandre da Rocha Silva, assessor tributário da CCA Consultoria e Auditoria, de Porto Alegre, palestrou na última semana, no Sindilojas, a pedido da Fluxo Contabilidade, sobre a abertura para o Fisco do processo produtivo das indústrias, imposta a partir de 1 de janeiro de 2016, por meio do Sped Fiscal-Controle de Produção. Além de causar insegurança, adiciona mais um bloco de informações ao já complexo trabalho de entrega das obrigações fiscais e arquivos digitais.
Exigências do Bloco K
Com a inclusão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no Sped Fiscal, o Fisco terá acesso ao processo produtivo e à movimentação completa de cada item de estoque, possibilitando o cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente pelo Sped, com os informados pelas indústrias, através do Inventário.
Como em outros entregáveis, se trata de uma demanda da empresa que a expõe de forma muito clara ao fisco e com inúmeras possibilidades de cruzamento de dados com outros blocos da própria Escrituração Fiscal Digital.
É, portanto, impositivo que como demanda da empresa seja tratado não apenas como um “problema” da área contábil, ou da área fiscal encarregada da entrega das obrigações acessórias ou da área de Tecnologia da Informação. “O cumprimento da obrigação é resultado da sinergia e colaboração de todas estas áreas. É chegado o dia para começar a analisar a aderência dos processos atuais à obrigação. Mãos a obra”, disse o consultor. Segundo a contadora Julia Liviera, da Fluxo, esta é uma obrigação que não pode ser tratada somente às vésperas de sua obrigatoriedade. “Há um relacionamento direto com as áreas produtivas da empresa e provavelmente será necessário que a área contábil, programação, controle de produção e tecnologia da informação conversem entre si, para que a obrigação entregue seja consistente e confiável, representada pelos números do balancete patrimonial da empresa”.
Sobre o Bloco K
Na prática, o Bloco K é a digitalização do Livro de Controle de Produção e Estoques, difícil de manter atualizado, dada a modelagem dos processos produtivos que, por vezes, não se enquadram nos casos elencados pela legislação tributária. Com isso, as empresas devem acrescentar mais dados ao fazerem a entrega das obrigações fiscais em arquivos digitais, pois, com a inclusão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque no SPED Fiscal, a Receita saberá todos os detalhes do processo produtivo e da movimentação de estoques.
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