Loja é condenada a pagar R$ 12 mil por forçar funcionária a fazer dancinhas para rede social

Segundo a ex-funcionária, os vídeos a colocavam em situações constrangedoras

Uma loja de Minas Gerais foi condenada a pagar R$ 12 mil para uma ex-funcionária após forçá-la a gravar vídeos com dancinhas para uma rede social divulgando a empresa.

Na decisão, o juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho do município de Teófilo Otoni, concluiu que os vídeos extrapolam a “zona da neutralidade do direito de imagem”.

“A veiculação de vídeos em redes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de expressões de duplo sentido, extrapolam a zona de neutralidade do direito de imagem que pode envolver situações corriqueiras do contrato de trabalho, depreciando a imagem-atributo da trabalhadora”, escreveu o magistrado.

Após sair da empresa, a ex-funcionária processou a loja por uso indevido de imagem. Segundo ela, os vídeos a colocavam em situações constrangedoras.

“A reclamante, em seu depoimento pessoal, disse que se sentia incomodada em fazer os vídeos; que era constrangedor; que era motivo de chacotas, ainda mais com relação ao vídeo em que fez grávida”, diz um trecho do processo.

Em sua defesa, a loja alegou que a ex-funcionária concordou, verbalmente, em fazer os vídeos e que os materiais não teriam fins comerciais, já que eram publicados no perfil do dono da empresa.

Entretanto, o juiz considerou que a produção de conteúdo não poderia ter sido dada livremente por causa da relação de “desequilíbrio” entre as partes. Além disso, apontou que a prova oral produzida pela loja contrariou a defesa de que os vídeos não tinham intuito comercial, já que as testemunhas destacaram que os materiais estavam relacionados à estratégia de marketing da empresa.

Fonte: O Globo