O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 18/01, que o fim do imposto sindical obrigatório foi um “crime” contra os sindicatos. “A democracia, quanto mais forte mais precisa de sindicatos, para representar os desejos dos trabalhadores”, proferiu Lula.
“Tirar do sindicato o direito de decidir, em assembleia, a contribuição para sindicato foi um crime que cometeram contra vocês. Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico. Queremos que trabalhador tenha direitos garantidos, um sistema de seguridade social que os proteja”, afirmou.
A declaração ocorreu durante o encontro do presidente com representantes de centrais sindicais. Após o discurso de Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que não prevê a volta da obrigatoriedade do imposto.
Com a última reforma trabalhista, em 2017, o imposto sindical obrigatório foi extinto. Em julho de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição. Em julho de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso reforçou que era necessária a autorização expressa dos empregados para ser feito o desconto.
*Com informações da TV Brasil e CP