O principal argumento utilizado pela atual gestão para derrubar as medidas adotadas pela administração de Bolsonaro foi garantir e ampliar direitos da população brasileira
Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.
O levantamento, feito por 30 pesquisadores, analisou cerca de 20 mil decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Bolsonaro. O estudo foi coordenado pelo Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (NAPE) da FLCMF e tem como título “Revogação e a Reconstrução da Democracia Brasileira”.
O principal argumento utilizado pela atual gestão para derrubar as medidas adotadas pela administração de Bolsonaro foi garantir e ampliar direitos da população brasileira.
As revogações de Lula afetaram, principalmente, as áreas da segurança pública, meio ambiente, educação, cultura e saúde. O estudo destaca a volta de políticas de gênero no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como na atenção à população LGBT.
Além disso, Lula também revogou as medidas de Bolsonaro que visavam facilitar o acesso de armas pela população em geral, uma das principais ações do ex-presidente na área da segurança pública.