Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22/12
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira, 21/12, o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22/12.
Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.
Atualmente, a data é feriado apenas em seis Estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.