Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Odebrecht fez repasses de propina de R$ 4 milhões ao Instituto Lula. Os pagamentos teriam sido intermediados por Antonio Palocci e Paulo Okamotto, que também são réus. A ação foi aceita pelo juiz Federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª vara Federal de Curitiba, na sexta-feira (23/10).
Os réus são acusados de lavar dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões entre dezembro de 2013 e março de 2014, em quatro operações no valor de R$ 1 milhão cada.
Os repasses ilícitos da Odebrecht, conforme a denúncia, tiveram a mesma origem ilícita dos crimes praticados em relação à Petrobras e seguiram a mesma sistemática.
As investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula.
Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na "Planilha Italiano", mais especificamente da subconta chamada "amigo" (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação "Doação Instituto 2014" no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia.
O MPF requer, em relação a Lula e Paulo Okamotto, a devolução para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida; e a condenação dos denunciados por danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao aceitar a denúncia, Luiz Antonio Bonat apontou que as provas apresentadas para fundamentar a denúncia "bastam, em um juízo de cognição sumária, para o recebimento da denúncia, eis que detém ela lastra probatório mínimo em desfavor dos acusados acima nominados".
O Instituto Lula divulgou nota refutando as acusações:
"As doações ao Instituto Lula – não somente as três citadas na denúncia, mas rigorosamente todas as doações – foram legais, feitas via transferências bancárias documentadas e contabilizadas, com os devidos impostos declarados e recolhidos. Cada centavo arrecadado foi gasto e contabilizado exclusivamente nas atividades do Instituto, como prevê seu objeto social e estatuto.
Esta instituição jamais serviu para ilícitos, ela é responsável pelo acervo e legado do governo que tirou o Brasil do mapa da fome e foi palco da elaboração de algumas das políticas públicas mais exitosas na história do país."