Lula assina MP e zera a “taxa das blusinhas” para compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shein, AliExpress e Amazon
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que acaba com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”.
Cobrança estava em vigor desde 2024
A “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, após aprovação no Congresso Nacional e sanção do presidente Lula.
A partir desta quarta-feira (13), quem realizar compras internacionais em sites como Shein, AliExpress e Amazon de até US$ 50 não precisará mais pagar a taxa federal.
MP já está em vigor
A MP 1.357/2026 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda na terça-feira. A medida já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Oposição critica medida
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) publicou um vídeo nas redes sociais na noite de terça-feira, criticou a decisão e ironizou: “Lula acaba de revogar a taxa das blusinhas, que ele mesmo criou. É o milagre do ano eleitoral”.