Mais de 100 entidades cobram prioridade na análise de projetos que tratam da violência contra as mulheres

Mais de 100 entidades do movimento de mulheres e da sociedade civil que integram o Levante Feminista Contra o Feminicídio no Rio Grande do Sul solicitaram ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, prioridade na análise de projetos que tratam da violência contra as mulheres. Por meio de ofício entregue na segunda-feira, 21/06, o movimento demanda a abertura de  uma discussão pública para analisá-los. Pedem ainda que a Assembleia se envolva na implementação de leis já aprovadas que determinam políticas e serviços não implementados ainda.

A solicitação integra a Campanha nacional “Nem Pense em Me Matar – Quem mata uma mulher mata a humanidade”, que exige o fim do assassinato de mulheres no Brasil, terceiro do mundo em feminicídios.  A cada sete horas uma mulher é morta pelo marido, namorado, companheiro ou pelos “ex”, segundo vários estudos baseados em estatísticas dos serviços.

RS: 600 mil denúncias em oito anos

No Rio Grande do Sul, de 2012 a 2020, foram registradas cerca de 592.559 denúncias de violência contra as mulheres nas delegacias de polícia (incluídos cinco dos tipos penais), sendo que apenas de feminicídio foram 837 mortes no período, uma média de 92 ao ano.

As tentativas de feminicídio chegaram a 2422 entre 2013 e 2020, o que representa cerca de 302 ao ano. Estes dados foram compilados pela ong Coletivo Feminino Plural para a Campanha a partir de dados do Observatório de Violência da Secretaria de Segurança Pública do RS.

Mortes hoje

Segundo o documento entregue à Assembleia, o estado apresenta altos índices contínuos de violência, e embora em 2021, segundo a SSP/RS tenham reduzido os números de homicídios e latrocínios, os feminicídios se mantêm em alta. De janeiro a maio foram 42 assassinatos de mulheres por razão de gênero e apenas em junho já se verificou, por noticiário de imprensa, mais quatro casos.

As entidades que compõem o Levanta Feminista contra o Feminicidio reputam estes números à insuficiência de políticas públicas articuladas em rede, como previstas pela Lei Maria da Penha, à ausência de ações de prevenção e de recursos orçamentários, quadro que se agravou na pandemia.

As entidades também apoiam a aprovação do Projeto de Lei 95/2020 que prevê abrigos para mulheres em situação de violência e seus filhos, pois durante todo o ano passado até o momento muitas vítimas não tiveram como sair de casa e continuaram a viver com agressores. Alguns deles se tornaram seus assassinos.

“Não é mais possível que as mulheres gaúchas sejam somente lembradas nas datas comemorativas com discursos e homenagens, mas continuem sem mecanismos para sua proteção, defesa de suas vidas e o direito a uma vida sem violência”, afirma o documento, que solicita uma audiência virtual com o presidente da Assembleia e parlamentares estaduais.

Nos próximos meses a Campanha irá ao Poder Judiciário e ao Governo do Estado para dialogar e cobrar ações. Reivindica a criação de espaços de debate sobre medidas, tanto da ausência destas quanto daquelas tomadas sem consulta à sociedade e ao movimento de mulheres.