Uma semana depois de um dos mais violentos motins registrados no Presídio Estadual de Bento Gonçalves, a rotina na casa prisional ainda não voltou ao normal. Ao todo, 14 presos, apontados como líderes da confusão, foram transferidos para três presídios do Estado. As aulas e os trabalhos que os detentos prestam ainda não foram retomados. A previsão do diretor do presídio, Volnei Zago, é de que as atividades voltem a acontecer a partir da próxima segunda-feira, dia 8.
O prejuízo causado pelos estragos na parte estrutural da penitenciária está estimado em mais de R$ 3 mil e será pago pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). “Apenas uma cela ainda permanece interditada em função dos danos. Os buracos nas paredes, assim como algumas camas de cimento e o encanamento que haviam sido danificados foram reparados pelos próprios detentos. Enquanto a estrutura não pode ser usada, os apenados estão realocados em outras celas”, detalha Zago. O diretor ainda relata que a Susepe comprará os colchões, cobertores e beliches que foram danificados durante o motim. Mesmo com os problemas na estrutura das celas, as visitas não foram canceladas.
Transferências
Ainda na noite de quinta-feira, dia 27, oito presos haviam sido transferidos para penitenciárias de Santa Maria e Passo Fundo. Na terça-feira, dia 2, seis apenados foram encaminhados à casa prisional de Ijuí. “Entre as reivindicações deles estava a revisão dos processos. Alguns questionavam os benefícios, por entenderem que estavam atrasados. Mas muitos aproveitaram o motim para forçar a transferência para outras penitenciárias, onde a segurança é menos rigorosa e há entrada de drogas e celulares”, relata. A explicação para as baixas ocorrências de entradas de entorpecentes e objetos ilícitos, segundo Zago, está na rigorosa revista realizada na penitenciária tanto nos familiares como nos detentos do regime semiaberto, que apenas dormem no local.
O motim
O estopim para o tumulto foi a fuga de um dos detentos, que ocasionou redução no tempo do banho de sol. Durante a recaptura, a polícia disparou tiros de advertência, assustando moradores das proximidades e pessoas que passavam pelo local. Um princípio de rebelião foi iniciado após os presos atearam fogo a colchões. Apesar da confusão, ninguém ficou ferido. A ocorrência trouxe à tona novamente a necessidade de construção de uma casa prisional mais afastada do centro da cidade, uma discussão antiga e que não tem previsão para sair do papel.
Ultimato do Ministério Público
No mesmo dia em que aconteceu o motim na penitenciária, representantes do Ministério Público, Susepe e da administração do Presídio Estadual de Bento Gonçalves estiveram reunidos para tratar do Inquérito Civil (00723.00010/2012) que investiga, articula, acompanha e provoca providências necessárias para a construção, implantação e funcionamento de um novo presídio.
Ficou definido, entre as partes, que a Susepe aguardaria durante cinco dias a resposta da secretaria da Fazenda sobre a destinação da verba, de aproximadamente R$ 15 milhões, oriundas do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), para construção do novo espaço. A obra seria realizada em 2013. As alternativas para utilização do atual espaço também foram debatidas e chegou-se a duas possibilidades. A primeira é a de troca da área/permuta por vagas no sistema prisional. A segunda, é a manutenção do prédio para os apenados do regime aberto e semiaberto. Outro apontamento do inquérito está no estudo de uma nova sistemática da distribuição de recursos.
Passado o prazo definido na reunião, o Ministério Público ajuizará uma Ação Civil Pública (pedido obrigando o Estado a realizar a obra). Segundo o promotor, Gilson Borguedulff Medeiros, isso deverá acontecer até a próxima quinta-feira, dia 11.
Reportagem: Katiane Cardoso
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