A possibilidade de idosos e pessoas portadoras de deficiência agendarem horário de consulta em unidades básicas de saúde via telefone pode se tornar realidade em Bento Gonçalves e Caxias do Sul. Em Caxias, a lei foi aprovada ainda em novembro, mas, segundo a secretaria municipal de Saúde, só entra em vigor depois do fim da greve dos médicos, que já se arrasta por oito meses. Em Bento, a colocação em prática ainda não aconteceu porque a iniciativa é recente: o projeto de autoria do vereador Neri Mazzochin (DEM) foi aprovado nesta semana por unanimidade de votos. Para entrar em vigor, a lei depende agora de sanção do prefeito Roberto Lunelli (PT).
A secretária municipal de Saúde de Caxias do Sul, Maria do Rosário Antoniazzi, disse ao SERRANOSSA que a implementação da lei antes do término da greve não será possível porque não há como garantir o atendimento das consultas, visto que não existe a garantia de que o médico a ser consultado esteja trabalhando na hora marcada. “Enquanto houver greve, o serviço não será colocado à disposição do usuário”, garante.
Tanto em Caxias quanto em Bento, o texto da lei determina que o agendamento da consulta só ocorrerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) em que o paciente estiver cadastrado. Além disso, o número de atendimentos gerados por telefone não poderá passar de 20% das consultas diárias disponíveis na UBS. A lei considera pessoa idosa aquela que comprovar idade igual ou maior que 60 anos na data da consulta.
Segundo o autor do projeto que se tornou lei em Caxias, vereador Mauro Pereira, a ideia é que os pacientes com deficiência e os idosos não precisem enfrentar a fila dos postos de saúde para marcar consultas. Além de poupá-los, o novo procedimento também diminuiria a fila para os demais pacientes.
Hoje, segundo a secretaria municipal de Saúde, o agendamento de consultas por telefone na Central de Marcação de Consultas é permitido somente após encaminhamento do paciente pelas UBSs. Essa forma de agendamento estaria garantida, segundo a secretária, mesmo durante a greve.
O Poder Executivo de Caxias do Sul resistiu em ver a lei sancionada e o prefeito José Ivo Sartori chegou a vetar o projeto aprovado pela Câmara, sob a justificativa de que haveria vício de iniciativa no projeto, por estar interferindo em atribuições do Executivo, mas votação posterior derrubou o veto. O projeto também foi considerado de difícil implementação. Coube ao presidente do Legislativo, vereador Marcos Daneluz, promulgar a lei no dia 11 de novembro.
Eduardo Kopp e Carina Furlanetto
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