A Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pertencente à Marinha Brasileira, vem intensificando, nos últimos meses, a fiscalização no Vale do Rio das Antas e em outros pontos navegáveis da região, com o objetivo de coibir a utilização irregular, principalmente, de jet-skis e lanchas. Segundo a organização militar, houve um grande crescimento recente no número de inscrições deste tipo de embarcações.
Devido a esse aumento, a CFPA vem ampliando o monitoramento, enviando mais equipes de Inspeção Naval às áreas de maior incidência de embarcações. De acordo a autoridade marítima, a grande preocupação é assegurar a salvaguarda da vida humana, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica.
As Inspeções Navais são realizadas de maneira inesperada e abrangem 356 municípios sob responsabilidade da Capitania, em uma área total de 216.000km². Segundo a CFPA, as principais irregularidades observadas na última vistoria no trecho de Bento Gonçalves, no início de fevereiro, foram de embarcação sem documentação e uso de colete salva-vidas não homologado.
No caso de pessoas flagradas utilizando embarcações de forma irregular, o veículo náutico pode ser apreendido e o condutor, notificado, tendo oito dias úteis para apresentar a sua defesa junto à capitania. A referida notificação irá gerar um Auto de Infração, que será julgado no prazo de até 30 dias pelo capitão dos Portos da Capitania Fluvial de Porto Alegre. O valor da multa pode variar de R$ 40 a R$ 3,2 mil.
Caso frequentadores de rios da região avistem algum tipo de irregularidade, incluindo a proximidade de embarcações em áreas com muitas pessoas, podem denunciá-la enviando fotos ou relatos através do e-mail da capitania (secom@dlpoa.mar.mil.br), ou do telefone (51) 3226 1711, disponível todos os dias da semana, 24 horas por dia.
Habilitações
O crescimento da atividade na área do Rio das Antas nos últimos anos também abriu caminho para a instalação de serviços voltados diretamente a esse tipo de lazer. Um exemplo é a abertura da primeira assessoria náutica de Bento Gonçalves e região. O escritório, homologado pela Marinha do Brasil, oferece serviços de documentação de embarcações e também é o responsável pela habilitação de condutores.
Em março, nos dias 9 e 10, a agência conduzirá a formação da quarta turma. Em média, cada novo curso reúne cerca de 30 interessados, e contempla aulas teóricas e práticas, no próprio Rio das Antas, onde também ocorre a prova. O investimento, para uma categoria, é de R$ 880 – se o interessado optar pelas duas, para jet-skis e lanchas, o valor é de R$ 1.180.
A procura pela habilitação, que tem validade de dez anos, tem crescido de forma significativa desde a abertura da assessoria na cidade, já que antes o processo era todo realizado em Porto Alegre. “Hoje, a região do Rio das Antas, após a instalação das usinas hidrelétricas, tem cerca de 40 quilômetros navegáveis, e isso despertou mais interesse das pessoas daqui. E vai melhorar cada vez mais, o que significa que também é preciso aumentar os cuidados, principalmente com a regularização das embarcações e habilitação dos usuários”, ressalta o representante da empresa Pesca sem Limites, Radamés Rodrigo Frizon.
Outro ponto destacado por ele como positivo para a região é a melhoria na estrutura direcionada a esse público. Além de um atracadouro já implantado no lado de Veranópolis, pela prefeitura, Bento também trabalha na construção de um espaço semelhante, na zona do Passo Velho. Para o próximo ano, duas marinas também já podem estar disponíveis, oferecendo tanto os serviços de alojamento quanto de limpeza e manutenção dos veículos náuticos. “Isso pode abrir um mercado muito grande”, completa Frizon. O contato com a Pesca sem Limites pode ser feito pelos telefones (54) 2621 3810 e (54) 9141 6433, ou pelo e-mail carteiras@pescasemlimites.com.br.
Reportagem: Jonathan Zanotto e Jorge Bronzato Jr.
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