Material escolar: Procon de olho nas listas

Mesmo com o início das aulas ainda um pouco distante, a preocupação com a compra de material escolar já começa a se tornar uma realidade em Bento Gonçalves. Com as listas fornecidas pelos educandários em mãos, muitos pais já estão percorrendo papelarias da cidade, pesquisando preços e até começando as compras. Outros, tradicionalmente, deixarão a aquisição dos produtos para a última hora.

É preciso estar atento a eventuais exageros por parte das instituições de ensino. Desde o final de 2013, uma lei federal proíbe a exigência de materiais de uso coletivo, como produtos de higiene e limpeza, por exemplo. De acordo com o texto, estes gastos já devem estar contemplados nos valores das mensalidades.

Mas não é somente aos produtos e quantidades apontados na relação de materiais que os pais devem dar atenção. “Outra questão importante que tem que ser destacada é que as escolas não podem exigir marcas na lista”, explica o coordenador do Procon de Bento Gonçalves, Maciel Giovanella. A prática, entretanto, ainda é comum, segundo alguns funcionários de estabelecimentos da cidade. Até agora, porém, nenhuma denúncia foi encaminhada ao departamento.

Nos casos dos já corriqueiros pedidos exagerados de folhas de ofício e desenho, por exemplo, o Procon reconhece que ainda há pouca especificação das quantidades permitidas, mas indica que os consumidores fiquem atentos a solicitações de montantes que podem parecer abusivos. De uma forma geral, o limite seria de um total de 500 folhas por aluno.

Nesta semana, Rosângela Mayer já estava comprando os materiais para os seus três filhos. Em uma das listas, o primeiro item eram justamente as folhas – a mãe afirmou que compraria apenas 100 das 400 solicitadas. “É um exagero, eles não vão usar tudo isso”, justifica. No final, a escola também informava que aceitava doações de produtos como papel higiênico e sabonete. “É a primeira que eu vejo pedir assim, como doação. Às vezes, ajudo com alguma coisa no começo do ano”, completa.

Até o dia 15, o órgão local de defesa do consumidor divulgará a pesquisa de preços do material escolar no município. O levantamento deve contemplar pelo menos 10 lojas e indicará os menores valores encontrados para cada um dos materiais que fazem parte da lista. 

O que não pode ser exigido

Artigos destinados a limpeza ou higiene

Cartucho de tinta para impressoras

Taxa para fotocópias

Algodão

Álcool líquido ou em gel

CDs ou DVDs

Copo descartável

Agenda escolar específica da escola

Fita adesiva

Pincéis

Mais de 500 folhas

Outras dicas para as compras

Evite o movimento de última hora, planeje-se para as compras com antecedência.

Se possível, verifique o preço da lista completa em várias lojas antes de efetuar a compra. Se compensar, os itens podem ser comprados separadamente, de acordo com os melhores preços. 

Além do levantamento em lojas físicas, também vale a pena consultar as ofertas na internet. 

É importante estar alerta à compra de produtos adequados e seguros. As embalagens devem conter informações claras, como a composição, as condições de armazenagem e o prazo de validade.

Exija sempre a nota fiscal, pois ela viabiliza a realização de eventuais trocas ou reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Realize as compras de materiais escolares em conjunto com outros pais, o que dará maior chance para negociar menores preços. Para isso, basta juntar duas ou três famílias com filhos nas mesmas séries.

Não se deixar levar somente pelos desejos das crianças, elas são influenciados pelos amigos e pelas estratégias publicitárias, por isso vão querer sempre produtos da moda e que contenham imagens de artistas ou personagens de sucesso – geralmente bem mais caros. Para evitar ceder a esses impulsos, os pais devem ter sempre em mão uma lista do que é realmente necessário e conversar com os filhos para que entendam a diferença e a utilidade dos materiais.

Reportagem: Jorge Bronzato Jr.


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