A compra do material escolar exige muita pesquisa de preços, negociação e avaliação dos itens que constam na lista de produtos exigidos pelas escolas. Mesmo com regras bem fixadas, ainda surgem muitas dúvidas. O SERRANOSSA recebeu queixas de pais que não sabem como agir diante dos exageros das instituições em que seus filhos estão matriculados, sobretudo as da rede particular de ensino. Em uma delas, a leitora afirma que a escola quer que os alunos usem cadernos que são vendidos na secretaria da instituição e possuem logomarca da escola, mas, segundo ela, em uma papelaria o material com qualidade superior custa mais barato. A mãe teme que a filha sofra algum tipo de indiferença por ter optado por outra marca.
Conforme o diretor-executivo do Procon de Caxias do Sul, Dagoberto Machado dos Santos, é ilegal obrigar os pais a comprarem material de determinada marca, mesmo sendo da própria escola. “Caso o material seja confeccionado com a marca da escola, assim como as agendas por exemplo, ele pode ser oferecido aos pais, mas como opção, jamais em caráter obrigatório ou passível de represália”, afirma. Ele ainda frisa que os pais devem ter liberdade de escolha.
Outra dúvida recorrente diz respeito ao uniforme. “A escola pode fazer uma espécie de feira para vender o uniforme, mas o mais comum é que sejam sugeridas confecções para que os pais avaliem de qual preferem comprar e possam comparar qualidade e preço”, comenta. Ele alerta para que os pais tenham cuidado com ofertas muito tentadoras, pois, geralmente, empresas que oferecem a vestimenta com valor muito menor que as demais costumam ter produtos de qualidade inferior.
Quanto ao material de uso coletivo, como papel higiênico, Santos avalia que, no caso das escolas particulares, esses materiais estão inclusos no valor da mensalidade, que normalmente é bastante elevado. Portanto, não devem constar na lista. Já as escolas de ensino público, para o diretor-executivo, têm uma realidade diferente do ideal. “Nestes casos, é questão de bom senso dos pais em ajudar. Claro, desde que não seja algo abusivo”, ressalta. No momento que os pais percebem que há cobranças abusivas, Santos indica que eles entrem em contato com a escola e, se não for suficiente, formalizem uma reclamação no Procon.
Principais dúvidas
Materiais: Não pode ser determinada a marca do produto ou o local de compra;
Uniformes: Devem ser dadas diversas opções de locais que confeccionem os trajes;
Material de uso coletivo (papel higiênico, produtos de limpeza): Nas instituições particulares, a despesa costuma estar inclusa na mensalidade. Nas escolas públicas, fica a critério dos pais, usando o bom senso;
Quantidades consideradas abusivas de material: Os pais devem procurar e questionar a escola sobre o assunto. Caso não haja acordo ou justificativa, podem procurar o Procon.
Fonte: Procon Caxias
Dúvidas e reclamações:
*Procon Caxias: rua Visconde de Pelotas, 449. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelo telefone 151.
*Procon Bento: rua Cândido Costa, 65, sala 408. O atendimento ocorre das 13h30 às 17h45, ou pelo telefone (54) 3055 4460.
Francine Ghiggi
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