O vereador Neri Mazzochin (Progressistas) informou na sessão ordinária de segunda-feira, dia 9, na Câmara Municipal de Bento Gonçalves que está buscando reduzir o número de parlamentares na cidade de 17 para 15 vereadores. Com isso, segundo Mazzochin, o município teria um número justo de representantes e economizaria quase R$ 500 mil por ano.
Para que essa proposição seja válida já para as próximas eleições é necessário que, por ser uma emenda à lei orgânica, 1/3 dos parlamentares assinem a proposição. Mazzochin já iniciou as articulações para conseguir as seis assinaturas necessárias e já recebeu sinalização positiva de colegas parlamentares.
De acordo com o vereador, a Carta Magna prevê, em seu art. 29, que nos municípios que tenham entre 80.000 e 120.000 habitantes (como é o caso de Bento Gonçalves, de acordo com a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), o limite máximo é de 17 vereadores, como ocorre hoje na cidade. “Analisando o novo cenário político que se desenha no país é suficiente para pleitearmos a redução de 17 para 15 vereadores. Cada parlamentar recebe como subsídio o valor de R$ 9.288,61, e conta com três ou quatro assessores (1 Coordenador de Gabinete (CC-3) e 2 Assessores Parlamentares (CC-2) ou 1 Coordenador de Gabinete e 3 Auxiliares Parlamentares (CC-1)), dependendo do modo de contratação realizado no início do ano da sua candidatura. Com a redução do número vereadores, assessoria, despesas dos gabinetes com material, alimentação e contratos que atendem a estrutura parlamentar, a economia estimada poderá ser de R$ 389.939,50”, calcula.
“A representatividade não será perdida, pelo contrário, a medida aumentará a responsabilidade do vereador eleito, permitindo, ainda, que a população conheça e fiscalize melhor cada parlamentar. A aprovação seria um indicativo de mudança que o município daria à população”, comenta. “Nosso objetivo é realizar uma economia de fato para a cidade, reduzindo seu orçamento e enviando diretamente até R$ 420.779,15, recursos esses que poderão ser utilizados nas áreas prioritárias”, completou.
Impacto financeiro estimado com a redução de 2 vereadores*:
A) Subsídio do vereador: R$ 9.288,61
Despesa mensal (2 vereadores): R$ 18.577,22
Despesa anual (2 vereadores): R$ 241.503,86
Assessoria Parlamentar:
CC-01 – Salário de R$ 2.513,76
CC-02 – Salário de R$ 3.916,81
CC-03 – Salário de R$ 4.793,71
B) Opção para Assessoria Parlamentar (3 assessores):
1 Coordenador de Gabinete (CC-03): R$ 4.793,71
2 Assessores Parlamentar (CC-02) R$ 7.833,62
Despesa mensal: R$ 12.627,33
Despesa anual (12 meses + 13º): R$ 164.155,29
C) Opção para Assessoria Parlamentar (4 assessores):
1 Coordenador de Gabinete (CC-03): R$ 4.793,71
3 Auxiliares Parlamentar (CC-01): R$ 7.541,28
Despesa mensal: R$ 12.334,99
Despesa anual (12 meses + 13º): R$ 160.354,87
Ticket Alimentação:
Despesa ticket alimentação mensal por assessor: R$ 420
D) Despesa ticket alimentação anual por gabinete de vereador (3 assessores): R$ 1.260 x 12 = 15.120.
E) Despesa ticket alimentação anual por gabinete de vereador (4 assessores): R$ 1.680 x 12 = 20.160.
*Informações e cálculos divulgados pelo vereador Neri Mazzochin.