O vereador Neri Mazzochin (PTB) informou ao jornal SERRANOSSA que tentará, mais uma vez, colocar em votação o projeto que prevê a redução no número de parlamentares na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. A proposta de Emenda à Lei Orgânica foi criada por Mazzochin em dezembro do ano passado, mas foi arquivada após não ser posta em votação pelo presidente da Casa, Rafael Pasqualotto (PP). Na época, o projeto havia recebido as assinaturas de Moisés Scussel (REPUBLICANOS), Gustavo Sperotto (PSD), Agostinho Petroli (MDB), Moacir Camerin (PSB) e Idasir dos Santos (MDB).
“A presidência não quer mexer em nada, quer que continue como está. E eu estou insistindo que tenha redução tanto na Câmara, quanto nas secretarias e no funcionalismo público. Temos que diminuir custos e colocar pessoas mais qualificadas para fazer o serviço”, afirma o vereador.
A partir da redução, conforme Mazzochin, o município passaria a ter um número justo de representantes e conseguiria economizar cerca de R$ 500 mil por ano. Ainda segundo o vereador, a Carta Magna prevê, em seu art. 29, que nos municípios que tenham entre 80.000 e 120.000 habitantes (como é o caso de Bento Gonçalves, de acordo com a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), o limite máximo é de 17 vereadores, como ocorre hoje na cidade. “Analisando o novo cenário político que se desenha no país é suficiente para pleitearmos a redução de 17 para 15 vereadores. Cada parlamentar recebe como subsídio o valor de R$ 9.288,61, e conta com três ou quatro assessores (1 Coordenador de Gabinete (CC-3) e 2 Assessores Parlamentares (CC-2) ou 1 Coordenador de Gabinete e 3 Auxiliares Parlamentares (CC-1)), dependendo do modo de contratação realizado no início do ano da sua candidatura”, expõe.
“A representatividade não será perdida, pelo contrário, a medida aumentará a responsabilidade do vereador eleito, permitindo, ainda, que a população conheça e fiscalize melhor cada parlamentar. A aprovação seria um indicativo de mudança que o município daria à população”, comenta. “Nosso objetivo é realizar uma economia de fato para a cidade, reduzindo seu orçamento e enviando diretamente até R$ 420.779,15, recursos esses que poderão ser utilizados nas áreas prioritárias”, completou.
Questionado sobre a possibilidade de o presidente da Casa não colocar, novamente, a proposta em votação, Mazzochin afirma que levará o assunto à tribuna na segunda-feira, 14/12. “Segunda-feira eu vou bater de frente com ele. [Ele] vai ter que colocar em votação e acabou, ou ele vai se queimar mais um pouco”, finaliza.
Caso o projeto fosse à votação e viesse a ser aprovado, a redução do número de parlamentares seria válida apenas para o próximo mandato, a partir das novas eleições municipais.
O vereador concorreu à reeleição nas eleições municipais deste ano, mas não foi eleito e ficará como suplente no próximo mandato.