O Ministério da Educação (MEC) informou na manhã desta terça-feira, dia 26, que será enviada uma mensagem às escolas com uma nova carta do ministro Ricardo Vélez, sem o slogan da campanha presidencial. Segundo a nota do MEC, a gravação da execução do Hino Nacional deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável. Diz ainda que as imagens serão selecionadas "para eventual uso institucional".
O ministro confirmou que a mensagem foi alterada e que o slogan não consta mais na carta. "Eu percebi o erro e tirei essa frase. Tirei a parte correspondente a filmar sem autorização dos pais", disse o ministro, acrescentando que se algo for publicado será com a autorização dos responsáveis.
Na última segunda-feira, dia 25, em nota, o MEC confirmou que enviou mensagem às escolas brasileiras pedindo que fosse lida, voluntariamente, uma carta de Vélez. Além disso, o ministro pediu, caso desejassem, que estudantes, professores e funcionários cantassem o Hino Nacional. Tudo poderia ser gravado e enviado ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República.
A mensagem do ministro terminava com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne os secretários estaduais, disse que a ação "fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária".
Ouvida pelo SERRANOSSA, a diretora do 12º Núcleo do CPERS/Sindicato de Bento Gonçalves, Juçara de Fátima Borges, ressalta que o problema da primeira mensagem não está no fato de cantar o Hino Nacional, já que muitas as escolas costumam fazê-lo, mas na leitura da mensagem solicitada pelo ministro e na filmagem dos estudantes. “Não é admissível que se filme e se leia aos alunos mensagem com slogan usado em campanha pelo Presidente, sendo que a educação é laica e as filmagens ferem o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Este documento do Ministro é considerado uma improbidade administrativa e caracteriza sim Escola Com Partido!”, destaca.
Fonte: Agência Brasil