MEC prevê implementação parcial do novo Ensino Médio em 2022
Foi divulgado nesta quarta-feira, 14/07, pelo Ministério da Educação, o cronograma que define para 2024 a implementação total do Novo Ensino Médio e a alteração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento de lançamento foi realizado no auditório do Inep, em Brasília.
Segundo o MEC, as mudanças no Ensino Médio, apresentadas ainda em 2017, serão escalonadas. No ano que vem, redes públicas e escolas particulares deverão aplicar os novos referenciais no 1º ano do Ensino Médio. No ano seguinte (2023), no 2º ano, até que em 2024 o novo modelo cubra os três anos da etapa, conforme também detalha portaria publicada nesta quarta-feira, 14/07.
Já a atualização das diretrizes do Enem está prevista para 2024, incluindo a adaptação dos materiais didáticos.
Com a reforma do Ensino Médio, parte da grade dos alunos será organizada a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o restante será escolhido, se houver oferta, entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. Essas áreas são chamadas de itinerários formativos. A BNCC, que define o que os alunos devem aprender, não detalhou como devem ser os itinerários, cabendo aos estados a regulamentação.
Até o ano que vem, as redes de ensino e escolas deverão garantir o cumprimento de mil horas anuais de aulas (cinco horas diárias), o que já estava previsto na lei da reforma do ensino médio. Atualmente, o mínimo é de 800 horas (quatro horas).
A portaria determina que a homologação dos referenciais curriculares deve ser finalizada neste ano pelos estados. Segundo levantamento do observatório de implementação da Base e do novo ensino médio, 21 estados já enviaram os documentos para análise dos respectivos Conselhos de Educação locais. No Rio Grande do Sul o documento está em fase de apreciação do Conselho Estadual de Educação.
Segundo o ministro Milton Ribeiro, será lançada uma linha de financiamento direcionada às escolas para criação dos itinerários. Há previsão de material didático específico para essas linhas, que são os grandes entraves para o novo modelo.
