Em assembleia realizada na noite desta terça-feira, dia 13, os médicos terceirizados que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Bento Gonçalves optaram por entrar em greve. A paralisação ocorre somente se a categoria não receber, em sua totalidade, os salários de outubro até a sexta-feira, dia 16. Este foi o prazo prometido pela Fundação Araucária, responsável pela terceirização da mão de obra, para realização dos pagamentos. Conforme previsto pela lei federal 7758/89, que dispõe sobre o exercício de greve, os atendimentos serão suspensos apenas 72 horas após decretada a situação de greve, ou seja, nas primeiras horas da madrugada de sábado, dia 17.
Em caso de greve, serão mantidos apenas os atendimentos no Pronto de Atendimento 24 horas (PA 24 horas), localizado no bairro Botafogo, com o quadro de médicos em sua totalidade. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas nos bairros permanecem fechadas. Durante a paralisação serão priorizados atendimentos de urgência e emergência conforme o protocolo de Manchester (cores vermelho e amarelo). Os demais pacientes, cujos casos não sejam de extrema urgência, serão atendidos conforme o possível.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, que também atende Bento Gonçalves, Marlonei dos Santos, critica a postura da atual administração. “O que está acontecendo na área da saúde é irresponsabilidade do atual prefeito, que não cumpre com as suas obrigações como gestor do SUS”, afirmou ao final do encontro que durou mais de duas horas.
Os médicos terceirizados são contratados pela Fundação Araucária, que também mantém contratos com a prefeitura nas áreas de educação e assistência social. Até esta terça-feira, a prefeitura havia repassado apenas R$ 498 mil, valor insuficiente para cobrir toda a folha de pagamento de outubro, estimada em pouco mais de R$ 1 milhão (computados somente os salários dos médicos). Caso novos repasses não sejam feitos até sexta-feira, a empresa pagaria aos terceirizados valor proporcional ao que foi depositado até o momento. Neste caso, a greve é mantida.
Entretanto, a fundação apresentou aos médicos ofício assinado pela procuradora-geral do município e secretária interina de Finanças, Simone Azevedo Dias, se comprometendo em quitar o restante da dívida de outubro até esta quarta-feira, dia 14. Ocorrendo esse depósito, a Fundação Araucária garante que o pagamento dos terceirizados será feito integralmente. Sendo assim, a greve é suspensa automaticamente até o dia 6 de dezembro, data em que deve ocorrer novo depósito dos salários referentes ao mês de novembro e a metade do 13º salário. Em não ocorrendo esse novo pagamento, a paralisação iniciaria no dia 7 de dezembro.
Outras deliberações
Durante a assembleia, a categoria também deliberou o envio de ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) para que representantes da entidade estejam em Bento Gonçalves na próxima semana verificando as condições de trabalho. Os médicos reclamam da falta de materiais básicos, como papel toalha para secar as mãos. Também será oficiado à Brigada Militar um pedido para reforçar a segurança no PA 24 horas caso ocorra paralisação.
Reportagem: Carina Furlanetto
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