Segundo o Procon, a multa vai ser arbitrada depois do prazo de defesa da empresa, podendo variar entre R$ 1 mil e R$ 15 milhões
Uma operação do Procon de Porto Alegre apreendeu centenas de produtos vendidos por um atacado da Cidade, na terça-feira, 18/06. De acordo com o órgão, a mercadoria tinha sinais claros de exposição à água das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Produtos de limpeza e alimentos estão entre as apreensões.
O estabelecimento, que fica próximo ao Aeroporto Salgado Filho, foi autuado em virtude da disponibilização de produtos oriundos da enchente. Segundo o Procon, a multa vai ser arbitrada depois do prazo de defesa da empresa, podendo variar entre R$ 1 mil e R$ 15 milhões. Valor definido vai depender do entendimento da gravidade do ato e do potencial econômico da empresa.
“Recebemos a denúncia e encontramos embalagens danificadas, sujas e até furadas”, destaca o diretor do Procon Municipal, Rafael Gonçalves.
Em nota, o órgão informa que qualquer produto que esteve submerso ou umedecido em razão das enchentes não deve ser comercializado, conforme redação do art. 6°, I e art. 8°, e art. 18, § 6°, II, todos da Lei 8.078/90.
Fonte: Correio do Povo