A criação de uma Zona Franca do Vale dos Vinhedos será debatia em Bento Gonçalves nesta sexta-feira, dia 6. O encontro será realizado no Spa do Vinho, às 9h. O debate integra a o 2ºFórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico do Vale dos Vinhedos, que tratará questões referentes ao desenvolvimento turístico e econômico desta importante região vitivinícola.
O projeto de lei 9045/2017, proposto pelo deputado federal João Derly (REDE-RS) engloba 23 municípios da Serra Gaúcha – Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores. A audiência contará também com a presença da deputada Marinha Raupp (MDB-RO), presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).
A intenção é desenvolver a vitivinicultura e o enoturismo na região diminuindo a carga tributária da cadeia vitivinícola. Atualmente 54,73% do valor de uma garrafa de vinho é referente a impostos.
Na última sexta-feira, dia 29 de junho, o debate foi realizado em Farroupilha, com participação de mais de 60 pessoas. "É fundamental que a população dos municípios envolvidos fique atenta e mobilizada para acompanhar a tramitação do projeto de lei em Brasília. Se a mobilização seguir, transformaremos em realidade essa Zona Franca da Uva e do Vinho, beneficiando todo o Rio Grande do Sul", afirmou o deputado.
O projeto propõe a instalação de um regime tributário especial, restrito às atividades da cadeia vitivinícola do Vale dos Vinhedos, para que haja uma redução da desvantagem competitiva trazida pelos altos impostos. Esse regime será semelhante ao vigente na famosa e consolidada Zona Franca de Manaus, porém com algumas diferenças, já que será aplicado apenas às etapas do plantio e da colheita das uvas e à produção, ao engarrafamento e à venda dos vinhos. Para o deputado essa será uma alternativa oportuna, que permitirá o fortalecimento da vocação da vitivinicultura e do enoturismo da região. “Desonerar o setor comercial dessas áreas é trazer mais investimentos à região, que resultarão em mais empregos, turistas, empreendimentos", concluiu.