O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou no dia 27/04 o fim do modelo de distanciamento controlado, lançado no dia 10 de maio do ano passado para auxiliar no controle da pandemia. O modelo seguirá em vigor até a próxima semana, quando completa um ano. Depois, conforme o governador, será substituído por um sistema de alertas.
Ao longo desse um ano em vigor, o modelo recebeu uma série de elogios e críticas. Pioneiro no país, o distanciamento controlado serviu como base para outros estados, que também aplicaram um sistema de cores para indicar o grau de risco da pandemia em cada região. Mesmo assim, a mudança constante de protocolos em cada bandeira, as restrições impostas a setores econômicos e a forma de cálculo dos indicadores passaram a ser motivo de contestação entre os gaúchos e entre os gestores municipais.
O modelo do distanciamento controlado foi baseado em 11 indicadores de velocidade de contágio do Coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível – quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.
“Foi uma maneira de as regiões, os municípios e o Estado como um todo poder fazer o acompanhamento da evolução da pandemia ao longo das semanas. Por meio dos 11 indicadores, conseguíamos ter notação da real situação, possibilitando que os municípios traçassem estratégias de ação, semana a semana”, comenta a secretária de Saúde de Bento Gonçalves, Tatiane Fiorio. Antes de assumir a pasta, Tatiane comandava a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, responsável pelos municípios da região da Serra Gaúcha. “Fizemos um acompanhamento muito profundo desses indicadores, por meio do Observatório Regional e, depois, pelo Comitê Técnico”, recorda.
Mesmo assim, Tatiane afirma que o modelo teve alguns pontos negativos que levaram à necessidade de adequações. “Muitas vezes a média da região não representava a média de um município em específico. Observamos que alguns municípios estavam piores e precisavam de ações mais efetivas e se beneficiavam com a média melhor. Por outro lado, alguns municípios que tinham bons números, acabavam sendo prejudicados”, comenta.
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
A partir disso, o governo do Estado possibilitou a criação de protocolos específicos para as regiões, por meio da cogestão, possibilitando que cada município identificasse seus pontos críticos e traçasse estratégias de acordo com a sua realidade. Com isso, a região da Serra Gaúcha, mesmo classificada em bandeira preta ou vermelha, por exemplo, conseguia seguir protocolos mais brandos, mas não menos flexíveis que a bandeira anterior.
Mesmo com essa e outras adequações, a secretária de Saúde de Bento avalia que o modelo acabou se tornando inadequado diante da mudança nas características da pandemia. “O cenário da pandemia mudou, mas o modelo de cálculo permaneceu inalterado”, analisa. “Isso acabou prejudicando os municípios em algumas situações, porque os indicadores não estavam mais demonstrando a realidade do cenário de cada município e região”, continua.
Dessa forma, o anúncio do fim do modelo atual e início de um novo sistema foi aprovado por autoridades como Tatiane. “De maneira geral, foi um sistema de controle bom e efetivo em alguns momentos, que teve falhas em determinadas situações e que nós entendemos que era hora de fazer alguns ajustes. Esperamos que, agora, esses reajustes realmente reflitam a situação atual. Soubemos que será um sistema com cálculos mais simples, facilitando para que toda a população entenda essas velocidades de avanço e taxas de ocupação”, comenta.
O presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Fabiano Feltrin, também afirma que o modelo cumpriu seu papel, mas que precisa ser substituído por um sistema de maior eficácia. “Na terça [04/05] participamos de uma reunião com o governador do Estado, Eduardo Leite, sobre o novo sistema que deve ser adotado a partir do dia 15 de maio, substituindo o atual. Felizmente, a sociedade civil organizada foi convocada e pôde participar e colaborar neste processo de mudança”, relata.
Novo sistema
Pela proposta do governo do Estado, o atual modelo de bandeiras será substituído por um sistema de alertas, conforme seja necessário em função do aumento do grau de risco de cada região. A ideia é que o modelo continue se baseando nas 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo.
Conforme as diretrizes do sistema apresentadas pelo governador, caberá ao governo do Estado definir restrições mínimas obrigatórias, como uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado, que os municípios terão de seguir em qualquer hipótese, além de sugerir um conjunto de protocolos padrões por atividades, em número inferior ao existente hoje.
Pela sugestão inicialmente apresentada pelo governo, municípios poderão adotar protocolos por atividades respeitando as restrições mínimas obrigatórias, além de seguir a adesão de dois terços das prefeituras da região Covid e apresentação do plano de fiscalização dos protocolos a serem adotados. E as prefeituras poderão seguir aplicando regras mais rígidas do que as adotadas pela região ou do padrão definido pelo Estado.
“Acreditamos que cabe ao Estado fazer o alerta, porque temos capacidade de monitoramento dos indicadores, e acionar as regiões se for necessário. Mas entendemos que, neste momento, as regiões e os municípios têm de ter mais protagonismo para definir os seus protocolos”, explicou Leite.
Dessa forma, todas as regiões do RS continuam classificadas em bandeira vermelha até sexta-feira, 14/05, seguindo os protocolos definidos pelo Estado no modelo de Distanciamento Controlado. Já no sábado, 15/05, o novo sistema de alertas já deve entrar em funcionamento.