Em mais uma fiscalização nas rodovias da região, na manhã desta quarta-feira, dia 11, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) abordou 35 veículos de transporte de passageiros e apreendeu três, por irregularidades. Conforme o chefe da regional da Serra, Osório Alcides Rocha, as abordagens tem por objetivo garantir a segurança de quem é transportado. “Todo transporte de passageiros deve ser licenciado pela Metroplan. Exigimos vistorias e a manutenção dos veículos para garantir mais segurança aos passageiros”, destaca. Ainda de acordo com Rocha, apenas 20% dos condutores autuados nas duas outras fiscalizações realizadas na região buscaram regularizar a situação.
Para fazer o transporte coletivo intermunicipal de passageiros – executado entre dois ou mais municípios, por vias federais, estaduais ou municipais –, é necessário que a empresa esteja devidamente cadastrada e possua a autorização da Metroplan. A solicitação pode ser realizada através do site da Fundação (www.metroplan.rs.gov.br, no menu Serviços e Informações – Fretamento – Requerimento online). Após preencher e imprimir o formulário, é preciso protocolar o pedido em um dos escritórios regionais da Metroplan – na Serra, localiza-se em Caxias do Sul. Segundo Rocha, o processo foi simplificado, diminuindo a quantidade de documentos para facilitar a obtenção do licenciamento. “Se o condutor for multado, o valor fica em torno de R$ 2,5 mil, enquanto que para regularizar, a soma das taxas chega a R$ 300 por veículo”, enfatiza. Mais informações podem ser obtidas junto à regional da Metroplan na Serra, pelos telefones (54) 3202 1824 ou 3202 1825.
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