Ministro Flávio Dino descarta censura a shows de Roger Waters no Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que não recebeu petição sobre suposta apologia ao nazismo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado, 10/06, que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.
O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
A declaração de Dino foi uma resposta a matérias veiculadas na imprensa de que um integrante da Confederação Israelita do Brasil (Conib) teria entrado com uma petição no ministério para pedir que o músico seja impedido de fazer sua performance, que teria suposto conteúdo de apologia ao nazismo.
“Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em show musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência”, escreveu o ministro em uma postagem no Twitter.
Em seguida, ele alertou de que “consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades”.
Na postagem, Flávio Dino lembrou ainda que, no Brasil, é crime, “sujeito inclusive a prisão”, a veiculação de “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, que podem ter pena de dois a cinco anos de reclusão.
O caso
O advogado Ary Bergher, vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e presidente do Instituto Memorial do Holocausto, enviou para Flávio Dino pedindo que o cantor e compositor seja impedido de ingressar no país e realizar apresentações em território nacional.
“Entrei com o pedido como cidadão, brasileiro e judeu”, disse Bergher ao jornal Folha de S.Paulo. “Ele é um nazista que deve ser contido e preso”, acrescentou o advogado. Vale destacar, que o músico se envolveu em uma polêmica por conta do uso de um figurino de soldado nazista durante uma performance em Berlim – o figurino de cor preta e com braçadeiras vermelhas faz parte do espetáculo The Wall desde 1980 e é usado para criticar o regime sanguinário –, mas também outras demonstrações vistas por autoridades judaicas como antissemitas.
Na época, Roger reagiu e acusou seus críticos de “má-fé”. “Meu recente show em Berlim gerou ataques de má-fé daqueles que querem me silenciar porque discordam de minhas opiniões políticas”, afirmou. “Os aspectos do meu show que foram questionados são claramente uma mensagem contra o fascismo, a injustiça e o sectarismo em todas as suas formas” e qualquer tentativa de vê-lo como qualquer outra coisa ‘é desonesta’”, acrescentou.
Caso Dino decida permitir a entrada de Waters no Brasil, Ary Bergher requisitou que o artista seja monitorado durante suas apresentações pelas polícias Federal e Civil. Ele também solicitou que o britânico seja punido caso faça qualquer manifestação semelhante enquanto em turnê pelo país.