Modernização Tributária: aprovada e contestada

Depois de dois pedidos de vista, foi aprovado em segunda e terceira votações o projeto que autoriza Bento Gonçalves a tomar um empréstimo de R$ 4,5 milhões para implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). Entretanto, mesmo com a aprovação, os vereadores continuaram contestando a implantação do projeto.

Na semana passada, o vereador Mário Gabardo (PMDB) protocolou pedido de informações sobre o PMAT. Entre os questionamentos do vereador estavam os juros a serem pagos e os principais gargalos da administração que precisavam ser solucionados com a implantação do programa. O documento com as informações foi entregue apenas na manhã de segunda-feira, poucas horas antes da votação. “Duvido que algum vereador tenha lido na íntegra o conteúdo da documentação”, alfinetou. “Li por cima alguns questionamentos, mas ainda tenho dúvidas. Mesmo assim sou favorável ao projeto”, acrescentou.

Entretanto, Gabardo assinala a necessidade de fiscalizar o cumprimento das etapas do programa. “Pela alta taxa de juros, este dinheiro precisa ser bem aplicado”, defendeu. De acordo com informações obtidas pelo vereador, os juros chegariam a R$ 2 milhões. Segundo ele, há 6% de taxa de juro a longo prazo, 3% para a CaixaRS e mais 0,9% para o BNDES.

Votos contra

O projeto foi aprovado em primeira votação na semana passada, quando o pedido de vistas de Mário Gabardo (PMDB) foi negado. Tanto nesta quanto na primeira apreciação, os parlamentares Elvio de Lima (PMDB), Gilmar Pessutto (PSDB) e Neri Mazzochin (DEM) foram contrários ao projeto. Esta semana, houve novo pedido de vistas de Mazzochin, também negado pela maioria dos vereadores. O maior empecilho apontado pelo Legislativo é em relação ao pagamento do empréstimo. Há carência de dois anos e a dívida será quitada após oito anos. 

Carina Furlanetto

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