O deputado federal Renato Molling (PP/RS) reuniu-se nesta segunda, dia 26, em Sapiranga, com o presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (MOVERGS), Ivo Cansan, para discutir a Medida Provisória (MP) 540/2011, que implementa as medidas da nova política industrial, o Plano Brasil Maior.
A principal sugestão da indústria de móveis é a diminuição da alíquota de desoneração da folha de pagamento sobre o faturamento da empresa – prevista na MP em 1,5% – e, ainda, alterações no programa de incentivo aos exportadores.
Molling, relator da MP 540, realiza diversas reuniões para ouvir os segmentos incluídos na proposta de desoneração da folha de pagamento: calçadista, confecções, moveleiro e de software. “A maior preocupação dos setores é o impacto negativo que a desoneração da folha em 1,5% sobre o faturamento da empresa pode causar. Encaminhados estes números para a equipe econômica do governo e vamos aguardar a avaliação da Fazenda”, informou Molling, que preside, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro.
Reintegra
Molling também trabalha para aumentar a alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras – Reintegra, que prevê a devolução de até 3% do valor exportado. “O setor exportador reivindica um aumento da devolução para até 4,9%. Este foi o cálculo que os setores fizeram dos resíduos que permanecem nas cadeias produtivas”, explicou Molling. O deputado trabalha, ainda, para ampliar o prazo do Reintegra para três anos. O texto do executivo prevê o benefício até 31 de dezembro de 2012.
IPI dos laminados PET
O deputado também pretende incluir no texto da MP a redução do IPI dos laminados PET – que hoje pagam imposto de 15% – para 5%. “Solicitaremos a inclusão do produto no decreto do governo que, no ano passado, equalizou o IPI do setor em 5% para toda a cadeia moveleira, exceto para os laminados PET, usados no revestimento de móveis, e que tem a mesma finalidade dos demais revestimentos”, argumentou o parlamentar.
Também participaram da reunião Jocimara Nunes, assessora do deputado e Márcio Sonza, presidente da Juventude do Partido Progressista de Bento Gonçalves.
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