Nesta semana, moradores indignados com a situação do Lago Fasolo, localizado no bairro Progresso, em Bento, decidiram anexar cartazes solicitando a despoluição do espaço. Há décadas, o lago serve como descarte de resíduos tóxicos, esgoto e lixo em geral, causando mortandade de peixes, mau cheiro e preocupando moradores dos arredores. Em um dos cartazes está escrito: “SOS. Um crime ambiental acontece aqui. Despoluição urgente. Lago Fasolo pede socorro!”. No segundo, “há mais de 60 anos aguardando solução”.
Fotos: Reprodução/Facebook
Na última semana, equipes da secretaria municipal do Meio Ambiente (Smmam) de Bento Gonçalves, juntamente com os Bombeiros e Defesa Civil, realizaram mais uma retirada de peixes mortos no local. Conforme a fiscalização, que foi verificar a situação no dia 12/01, após relatos de moradores próximos do local, o que tem causado a morte dos animais é a falta de oxigenação, gerada pelas altas temperaturas.
Entretanto, a situação do lago não é simples. De acordo com a Corsan, o que impossibilita uma ação efetiva no local é o entrave burocrático. “O local é massa falida da Fasolo. É área privada sendo requisitada por bancos”, explica o gerente da Corsan, Marciano Dal Pizzol. A companhia chegou a apresentar um projeto à prefeitura, para que fosse executado com recursos do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada. Entretanto, a empresa aguarda uma determinação legal ou a resolução do entrave com os bancos para conseguir dar andamento à solução. “Em tese não seria responsabilidade do poder público realizar o tratamento do esgoto do lago. O MP está ciente da situação”, complementa.
Outra questão que envolve o espaço diz respeito às áreas invadidas. Com residências construídas sem autorização da prefeitura, muitas acabam não tendo sequer fossa séptica. “Fossas são exigências legais para as construções junto às prefeituras. Mas como são áreas de invasão, a prefeitura acaba de mãos atadas em algumas situações”, afirma Dal Pizzol.
A prefeitura, no entanto, diz que a responsabilidade é da Corsan. “Desde 2013, o Ministério Público definiu a Corsan como responsável para prosseguimento da ligação de esgoto nas residências. A SMMAM auxiliou no levantamento de todas as residências que há necessidade de ligação, e apresentou a empresa para que desse prosseguimento”, afirmou em nota.
A Corsan contrapõe explicando que o prosseguimento para ligação de esgoto das casas foi dado, mas a obra acabou não sendo executada porque a área é privada. “O poder público não pode de ofício realizar essas obras em propriedade privada. Seja prefeitura ou Corsan”, afirma Dal Pizzol.
Conforme a prefeitura, estão sendo realizadas fiscalizações e acompanhamentos periódicos da situação. “A Secretaria segue monitorando a situação do lago e realizando o necessário”, pontuou.