A energia elétrica que abastece a pequena casa em que Gelson Matoso vive com a mulher e dois filhos, na rua Paraí, no bairro Vila Nova, chega até a sua moradia graças a uma ligação irregular feita com a residência da frente. O “gato”, como é conhecida a conexão clandestina, é uma realidade também para outros vizinhos, que ainda dependem do compartilhamento da rede para suprir as necessidades diárias de consumo.
Matoso, que mora há mais de 10 anos no local – uma área invadida onde a maioria dos lotes acabou sendo vendida para os atuais residentes –, sabe que está na ilegalidade, mas diz não saber a quem recorrer para sair dessa situação. Segundo ele, pelo menos outras 15 famílias, de pouco mais de 40 instaladas nas proximidades, enfrentam o mesmo problema. “Se me falarem o que precisa vou atrás no outro dia. Hoje, tem vezes que estou no meio do banho e fico sem luz, porque dá sobrecarga”, conta.
Ele sabe que a regularização pode até implicar em um gasto mensal um pouco maior do que os cerca de R$ 80 pagos atualmente, mas garante que isso não será um motivo para queixa. “Do jeito que está, tem até o risco de acontecer um incêndio. Se já liberaram a água, registraram a rua, por que não liberar a luz para todos?”, questiona Matoso.
Curiosamente, os terrenos estão em uma faixa de terra pertencente à Rio Grande Energia (RGE), concessionária responsável pelo fornecimento no município, sob a fiação de alta tensão que corta o bairro. Em matéria publicada pelo SERRANOSSA em fevereiro de 2011, as condições eram ainda mais complicadas: na época, havia somente um registro de água para todas as habitações – há menos de um ano, entretanto, todos passaram a ter seus registros e contas individuais.
De acordo com a RGE, o primeiro passo para encaminhar a regularização da transmissão de energia elétrica é confirmar, junto à prefeitura, o registro da rua. Na sequência, conforme a secretária de Habitação e Assistência Social, Rosali Faccio Fornazier, um dos caminhos é a procura do Centro de Referência de Assistência Social 3 (Cras 3), no próprio Vila Nova, onde pode ser solicitada a tarifa social, que dependerá de um parecer do órgão. A Rio Grande Energia também informou que não tem nenhuma ação contra os moradores instalados nos terrenos invadidos.
Rosali explica também que a administração não pode enquadrar as famílias no processo de regularização fundiária, justamente pelo fato de estarem em um trecho particular e invadido. “Não temos amparo legal para fazer isso. Mesmo assim, nossa orientação é de que as famílias com renda de até três salários mínimos procurem a secretaria e façam o cadastro único, para poder ter sua vulnerabilidade atendida, se for necessário”, ressalta a secretária.
Intervenções
Apesar de a via ainda ser de chão batido, os acessos para a rua já receberam algumas melhorias. Do lado de cima, na rua Antônio Monteiro, o calçamento foi providenciado pela prefeitura e, na outra ponta, na parte de baixo, que desemboca na rua Aurélio Peruffo, já no bairro Vila Nova 2, os próprios moradores se reuniram e custearam a construção de uma rampa de concreto que, aos poucos, deverá ser ampliada da mesma maneira. “A gente sempre se reuniu e acabou fazendo quase tudo por aqui. E já melhorou um monte. Eu não pretendo sair daqui”, diz a moradora Elizandra Silveira Santos, que foi uma das primeiras a se fixar na área, há quase 12 anos. No caso dela, a situação é inversa: é Elizandra que, hoje, empresta energia elétrica para uma moradia vizinha, e divide a conta.
Segundo o secretário de obras, Sérgio Gabrielli, o Poder Público não pode, por questões legais, promover nenhuma outra intervenção estrutural no local além do calçamento já executado na Antônio Monteiro. “Além de ser invadida, é uma área particular, e eu não posso fazer nenhum tipo de serviço. Temos, inclusive, um ofício do Ministério Público nos proibindo”, justifica Gabrielli.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
É proibida a reprodução, total ou parcial, do texto e de todo o conteúdo sem autorização expressa do Grupo SERRANOSSA.
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA
O SERRANOSSA não se responsabiliza pelas opiniões expressadas nos comentários publicados no portal.