A fala de Alexandre de Moraes ocorreu um dia após Mark Zuckerberg, dono da Meta, afirmar que países da América Latina têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se cumprirem a legislação nacional. A declaração foi feita na quarta-feira, durante uma cerimônia que marcou os dois anos dos ataques de 8 de janeiro, em Brasília.
Moraes enfatizou: “A corte não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.
“A nossa justiça eleitoral e o nosso STF já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, disse o ministro.
A declaração ocorreu um dia após Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, anunciar mudanças nas políticas de moderação de conteúdo de suas plataformas, incluindo WhatsApp, Instagram e Facebook. Zuckerberg informou que a checagem de conteúdo será substituída por “notas da comunidade”, acessíveis a todos os usuários. Ele também criticou países da América Latina, alegando que possuem “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente”.
Em outubro, a rede social X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, foi suspensa no Brasil. A plataforma pagou R$ 28,6 milhões de multa após descumprir uma ordem de Moraes para bloquear algumas contas, o que resultou em dois meses de interrupção do serviço no país.