MP denuncia oito pessoas por fraude em embutidos e venda de produtos com bactéria em frigorífico de Bento

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Segurança Alimentar apresentaram, nesta sexta-feira, dia 8, denúncia contra oito pessoas por organização criminosa, fraude em embutidos e venda de produtos alimentícios contendo a bactéria listeria monocytogenes. 

Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o proprietário da empresa Aida Alimentos, Mauro Francisco Gasperin, as filhas dele e sócias da indústria, Janaína Gasperin e Mariana Gasperin, as engenheiras de alimentos Marina Miranda Fischer e Vanessa Cristina Johann, antiga e atual responsáveis pelo setor de controle de qualidade da indústria, o chefe do setor de produção da empresa, Arildo Zampiron, e o vendedor Luciano Mathias, bem como a sócia e gerente de produção da empresa Matadouto Gavazzoni Ltda, Priscila Gavazzoni Schiavenin, (que fornece matéria-prima à empresa Aida Alimentos), associaram-se para praticar crimes contra as relações de consumo e de adulteração de produtos alimentícios.

 

(Foto: divulgação/MP)

 

PRODUTOS FRAUDADOS

Segundo o MP, a Operação Incassato (embutido, em italiano, que cumpriu mandados de busca e apreensão em 25 de maio deste ano em Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Anta Gorda) constatou a adulteração por adição de amido (utilizado como espessante) em quantidade superior à permitida pela legislação e a manutenção em depósito para expor à venda os seguintes produtos:

– Apresuntado fatiado
– Pepperoni defumado
– Linguiça tipo calabresa fina defumada
– Pepperoni defumado fatiado
– Salsicha frankfurt defumada
– Linguiça tipo calabresa
– Presunto cozido sem capa de gordura
– Mortadela sem toucinho fatiada
– Presunto cru tipo italiano fatiado
– Presunto tipo parma culatello fatiado.

Também foi detectada adição de Carne Mecanicamente Separada (CMS) (proveniente de carcaças de frango) em produtos em que a legislação proíbe, como pepperoni defumado e apresuntado fatiado.

 

Promotores Alcindo Luz Bastos e André Marchesan (esquerda e centro) em frigorífico de Bento (Foto: divulgação/MP)

 

BACTÉRIA

Os denunciados também deverão responder por terem exposto à venda copa fatiada e apresuntado com a presença da bactéria listeria monocytogenes. Laudos realizados pelo Lanagro a partir de fiscalizações da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) na empresa Aida Alimentos constataram a presença da bactéria, um agente biológico altamente nocivo e letal. 

 

(Foto: divulgação/MP)

 

De acordo com o Lanagro, a bactéria é causadora da doença chamada listeriose, infecção que tem incidência baixa, mas alto grau de severidade e alto índice de mortalidade (20% a 30%). A listeriose pode causar problemas sérios em gestantes, recém-nascidos, idosos e pacientes debilitados e imunodeprimidos. Os sintomas iniciais são semelhantes a uma gripe: com febre, mialgias e dor de cabeça, seguidos de complicações, como aborto, feto natimorto, nascimento prematuro e infecções neonatais. A listeriose invasiva, por sua vez, pode afetar o sistema nervoso central e causar meningite, meningoencefalite e abscessos no cérebro. Ela atinge, principalmente, pacientes com mais de 50 anos e causa febre, alterações na percepção sensorial e dor de cabeça.

Ainda, foram expostos à venda mortadela sem toucinho com ervas finas e mortadela sem toucinho com a presença de nitrito e de umidade e voláteis em quantidade superior à permitida pela legislação.

 

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO

A denúncia pede que a Justiça decrete aos denunciados Mauro Francisco Gasperin, Mariana Gasperin e Janaína Gasperin medidas cautelares diversas da prisão como o comparecimento no cartório do juízo, bimestralmente, para informar e justificar atividades, além da proibição de acesso à sede ou depósitos da empresa Aida Alimentos, de desempenhar atividades envolvendo a produção, armazenamento, transporte e comercialização de produtos cárneos e embutidos, bem como para que não se ausentem da Comarca por período maior de oito dias.

 

PRISÃO EM 2017

De acordo com o MP, em abril de 2017, durante operação da Força-Tarefa do Ministério Público Estadual – Programa de Segurança Alimentar, com participação do efetivo da Vigilância Sanitária Municipal de Bento Gonçalves e Estadual, além da Secretaria Estadual da Agricultura, foi constatada a reutilização de carne vencida e imprópria ao consumo humano na confecção de embutidos pela Aida Alimentos. Mauro Francisco Gasperin chegou a ser preso em flagrante por cometer crimes contra as relações de consumo e falsificação de selo emitido por autoridade. Foram inutilizadas aproximadamente três toneladas de produtos impróprios ao consumo, o que gerou denúncia criminal. A empresa foi autuada diversas vezes pela fiscalização estadual entre os últimos dois anos.