MP investiga auditoria no Ipurb

A auditoria contratada para investigar supostas irregularidades no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) de Bento Gonçalves continua dando o que falar. O promotor Alécio Silveira Nogueira abriu um inquérito para apuração da contratação do estudo e de suas conclusões no que tange à parte da defesa do patrimônio público. O objetivo é verificar a idoneidade da contratação da auditoria e as eventuais irregularidades apontadas. Também passa por análise se o valor pago pelo serviço (R$ 60,9 mil) corresponde ao trabalho realizado. 

O que se sabe até agora é que o relatório final não trouxe grandes novidades, apenas apontou a necessidade de realização de um manual de procedimentos a ser seguido. Nogueira explica que também é investigado o fato de a auditoria ter sido conduzida por Edson Marchioro, que é filiado ao PT em Caxias do Sul. Por ser do mesmo partido que atualmente governa a cidade, desde o início a população questiona a validade dos trabalhos. A investigação não entra, até o momento, na área urbanística, que é de competência do promotor Élcio Resmini Meneses. 

Irregularidades

A auditoria no Ipurb foi contratada após denúncias de irregularidades na votação de alterações no Plano Diretor. O objetivo era analisar áreas como aprovação de projetos, licenciamentos ambientais, concessão de Habite-se, Estudos de Impacto de Vizinhança, modificações do Plano Diretor (PD), atuação da fiscalização e obras irregulares. A análise foi feita por amostragem, ou seja, apenas parte dos processos dos últimos dez anos passou por avaliação. Os trabalhos iniciaram em fevereiro, com previsão de conclusão para 120 dias, e divididos em três etapas. Ao final de cada uma delas, um relatório seria apresentado, o que não ocorreu. 

A análise final foi mantida em sigilo de agosto até novembro, quando foi entregue à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas da Câmara de Vereadores. A possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a auditoria chegou a ser ventilada pela Câmara. Entretanto, com a entrega do relatório e a instauração da CPI para investigar irregularidades nas Finanças do município, a ideia não prosperou.


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