O Ministério Público Estadual está investigando suspeita de favorecimento de candidatos em alguns cargos no concurso público da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves. O inquérito foi aberto na última segunda-feira, 2 de março, e está em sua fase inicial, de coleta de dados. Os próximos passos, segundo o promotor responsável, Alécio Nogueira, dependem das informações prestadas e do cruzamento de dados.
Nogueira explica que a promotoria recebeu duas denúncias de irregularidades, em especial a suspeita de que alguns candidatos já estariam aprovados de antemão. As provas para os cargos de auxiliar administrativo, contador, gestor de Recursos Humanos, jornalista, oficial administrativo, técnico em processamento de dados, tesoureiro e zelador e motorista foram realizadas no dia 30 de novembro de 2014. Para os cargos de ouvidor e procurador jurídico, a primeira prova foi anulada por erro na formulação das questões e a reaplicação ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano.
O diretor do Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IDRH), de São Leopoldo, Maicon Mello, contratado para a realização do certame, diz que a empresa ainda não foi notificada sobre a investigação. “Estamos abertos a solicitações. Posso garantir que não houve favorecimento, são apenas boatos. Não fizemos nada irregular”, declara. O presidente da Câmara, Valdecir Rubbo, defende a transparência do certame. “Apenas contratamos a empresa licitada e optamos por não nos envolvermos no processo”, afirma.
As penalidades, caso se comprove a fraude, são as da Lei de Improbidade Administrativa que inclui multas, perda de cargo, inelegibilidade, proibição de contratação com o Poder Público, devolução de eventuais prejuízos ao erário ou de natureza criminal. A anulação do concurso depende da comprovação de fraude e de sua extensão. “Em sendo o caso de anulação, se a empresa por alguma razão deu causa a eventual favorecimento, ela estaria, em princípio, excluída do novo concurso. Mas isso depende, sempre, da comprovação de alguma ilicitude”, explica o promotor.
Prefeitura
A IDRH também é responsável pelo concurso público da prefeitura, cujas provas foram realizadas no início de fevereiro e no último domingo, dia 1º. Segundo Nogueira, até o momento, houve apenas reclamações eventuais sobre o certame, mas de natureza e individual, e que dependem de iniciativas jurídicas dos candidatos, já que o MP não tem legitimidade para atuar em tais casos.
Na última semana, o SERRANOSSA noticiou reclamações de alguns candidatos na área da Educação. Além da aplicação de uma mesma prova independentemente da disciplina (Ciências, História, Educação Física, Artes e anos iniciais do Ensino Fundamental), alguns candidatos que haviam sido aprovados segundo o gabarito preliminar foram reprovados após a anulação de uma questão e a mudança de resposta de outras três. De acordo com a empresa, o baixo índice de aprovação é o fator que justifica a falta de uma prova específica para cada disciplina.
Reportagem: Carina Furlanetto
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