Dois concursos públicos realizados pela administração do prefeito Roberto Lunelli (PT) estão sendo alvo de inquérito civil pelo Ministério Público (MP) de Bento Gonçalves. A investigação teve início na última terça-feira, dia 19, motivada por denúncias recebidas pelo órgão e por reportagem veiculada em rede nacional denunciando fraudes em provas também em outros municípios. Os concursos que estão sob investigação foram realizados pelas empresas Precisão, de Constantina, cujas provas foram aplicadas em outubro do ano passado, e Energia Essencial, de Porto Alegre, com provas realizadas no último final de semana.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, Alécio Silveira Nogueira os inquéritos foram instaurados a partir de reclamações formais. Em um primeiro momento, serão analisadas as provas aplicadas e também poderão ser chamados os candidatos que formalizaram as reclamações. “Prefeitura e empresas responsáveis pela aplicação do concurso só serão ouvidas, se necessário, em um segundo momento, quando o material necessário já tiver sido apurado”, explica.
Precisão
O concurso realizado no ano passado pela empresa Precisão tinha vagas para 65 cargos de níveis fundamental, médio e superior. Parte dos candidatos aprovados foram nomeados e já atuam no município. As reclamações dizem respeito a provas e reedição da lista de chamadas, associadas à investigação geral que há no Estado, organizada pelo MP da capital e de outras cidades. “O objetivo é verificar se o concurso foi regular em sua elaboração e execução. Isto é, se houve ou não qualquer espécie de favorecimento de candidatos (fraude) ou de irregularidade capaz de ocasionar a sua nulidade, do certame ou de suas provas”, destaca. Caso se confirmem as irregularidades, segundo ele, as medidas vão desde a anulação total ou parcial do concurso até a caracterização de improbidade administrativa dos responsáveis pela sua realização.
Não é objeto do inquérito o questionamento de erros isolados de gabarito ou prejuízos individuais, como, por exemplo, entendimento sobre a clareza da pergunta ou da correção da resposta oficial. “Esses aspectos dependem de ações individuais, movidas pelos próprios candidatos, pois o MP não tem legitimidade para a defesa de direitos individuais e disponíveis”, comenta.
Energia Essencial
Já as provas aplicadas pela Energia Essencial eram voltadas para a área de educação. O inquérito surgiu a partir de de reclamações feitas ao MP por candidatos que se sentiram lesados pela suposta repetição de questões em turnos distintos. O objetivo é verificar se houve eventual favorecimento de candidatos em detrimento de outros ou de irregularidades capazes de ocasionar a nulidade do concurso ou de alguma de suas provas. Também não serão analisadas questões pontuais, como número de acertos necessários e correção do gabarito, que também dependem de ações individuais pelas partes que se sentirem lesadas. A Energia Essencial está respondendo ação pelo Ministério Público de Terra de Areia por fraude na aprovação de parentes do prefeito e secretários municipais em Itati.
Saiba mais
No último domingo, dia 17, reportagem veiculada no programa “Fantástico”, da Rede Globo, denunciou fraudes em concursos públicos. A principal denúncia feita pela reportagem seria a compra de vagas para beneficiar parentes e assessores de políticos. Na segunda-feira, dia 18, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) anunciou que faria uma devassa em contratos de prefeituras e câmaras com empresas que organizam concursos públicos. O TCE-RS diz que já havia apurado algumas irregularidades.
Reportagem: Carina Furlanetto
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA