Desde janeiro deste ano, quando foi anunciado pela secretaria municipal do Meio Ambiente (Smmam) que as praças receberiam animais de concreto, o Ministério Público de Bento Gonçalves passou a investigar o caso. O inquérito civil apura tanto o valor gasto sob o ponto de vista da economicidade, quanto o modo através do qual a iniciativa foi financiada.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, Alécio Nogueira, o pedido de licitação foi feito para um total de 31 peças, divididas em dois grupos: um de 14 e outro de 17 animais. Conforme apurado nas investigações, o valor inicial era de R$ 80 mil, mas Clóvis Dapper ganhou a licitação com o menor preço: R$ 79,9 mil. O outro proponente ofereceu os mesmos serviços por R$ 108,5 mil.
O dinheiro usado para pagar as esculturas dos bichos é proveniente de dois Termos de Compromisso Ambiental firmados entre a própria Smmam e particulares que teriam cometido infrações ambientais. Além da coleta dos documentos, o MP já ouviu duas testemunhas. “Elas confirmaram que lhes foi solicitado para depositar o valor referente ao Termo de Compromisso Ambiental diretamente na conta do artista”, comenta Nogueira. Não está descartada a necessidade de novos depoimentos, incluindo o do próprio artista.
O ex-secretário do Meio Ambiente, Airton Minúsculi, idealizador do projeto, também já foi ouvido pelo MP. O SERRANOSSA tentou entrar em contato com ele através de sua assessoria na Câmara de Vereadores e por meio do celular por diversas vezes. Porém, até o fechamento desta edição, Minúsculi não havia sido localizado para comentar sobre a questão.
Punições
Se o caso for caracterizado como improbidade administrativa, as punições vão desde ressarcimento dos valores aos cofres públicos até perda de cargos e dos direitos políticos
Mais gastos
Além dos R$ 79,9 mil já gastos para a aquisição das estátuas, a prefeitura quer agora colocar placas explicativas em cada animal. A proposta deveria votada na próxima terça, dia 14, pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Entretanto, por receio de que a proposta não fosse aprovada, ela foi retirada da pauta de votações por solicitação da Smmam. De acordo com o presidente do Comdema, Gilnei Rigotto, a secretaria não divulgou qual seria o custo das placas. A aprovação pelo Conselho se faz necessária quando as verbas são provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Rigotto posiciona-se contrário à instalação dos animais de concreto nas praças. “Entendo que há questões mais urgentes para aplicação do dinheiro público. A Associação de Recicladores Jardim Glória, por exemplo, precisa de uma prensa hidráulica para auxiliar nos trabalhos, que custa R$ 22 mil”, compara.
Histórico e depredação
Os animais de concreto fazem parte do projeto chamado “Praça Viva” e foram instalados há cerca de 15 dias. Receberam as estátuas, a praça Vico Barbieri, no Centro, e a praça do bairro Fátima. São três mamíferos e um réptil na praça central, e 58 aves e 33 mamíferos no Fátima. As réplicas foram confeccionadas pelo escultor Clóvis Dapper, responsável também pelas obras de dinossauros instaladas no parque Terra MágicaFlorybal, em Canela. Algumas esculturas estão assinadas por Dino Artes, um nome fantasia vinculado ao artista. A intenção do projeto é criar atrativos para as praças. Menos de uma semana depois da instalação, duas estátuas apresentaram depredação. A baleia da praça Vico teve parte da cauda quebrada, enquanto a anta teve a tinta raspada.
Reportagem: Carina Furlanetto
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