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MP muda política do frete de caminhoneiros

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A medida reduz de 10% para 5% a revisão do valor da tabela de fretes pagos aos transportadores de cargas sempre que houver aumento do óleo diesel.

Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 17/05, a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada.

Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.

O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.

A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela. “Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul (Fecam-RS), André Costa, a medida é positiva, mas exige fiscalização. Ele ainda aponta que a mudança será importante para os caminhoneiros, porém não é suficiente para resolver toda situação da crise dos transportes de forma isolada. “É claro que essa medida é muito bem-vinda, mas vamos lembrar que ela é emergencial. É necessário que se fiscalize os valores cobrados e que a economia no todo melhore para isso ter um efeito maior”, explica.

André Costa também salientou que os caminhoneiros devem ficar atentos a essas mudanças para sempre exigirem que a tabela seja cumprida de forma adequada quando for atualizada. Ele destaca que já se nota uma diminuição de 60% no fluxo de caminhões nas estradas devido às dificuldades enfrentadas atualmente no setor, por isso é importante que mais medidas sejam aplicadas.