Desde que recebeu abaixo-assinado contendo 1.785 assinaturas contrárias ao local escolhido para instalação de uma Rua Coberta em Bento Gonçalves, o Ministério Público (MP) segue trabalhando no caso. A obra seria erguida na rua Marechal Floriano, ocupando parte da praça Walter Galassi. O MP deu prazo para que a prefeitura respondesse a questionamentos e providenciasse o envio de documentos e análises, entre as quais o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O inquérito continuará em andamento até que o estudo seja apresentado.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Élcio Resmini Meneses, a quantidade de assinaturas recolhidas dá força à reivindicação. O EIV está previsto no Plano Diretor e serve para avaliar os impactos advindos da implantação de projetos em desenvolvimento. De acordo com o promotor, o município respondeu aos questionamentos reconhecendo a exigência legal para que o estudo fosse elaborado. Entretanto, alegou que ainda não é o momento apropriado para que o mesmo seja feito.
Outra exigência feita pelo MP era a necessidade de que a proposta passasse pela análise do Fórum de Políticas Públicas, o que não aconteceu. Segundo a resposta do município, não haveria necessidade dessa avaliação por se tratar de uma mera obra arquitetônica e a competência do Fórum recai sobre questões ligadas ao desenvolvimento municipal. Meneses discorda. “Há razões para compreender tal empreendimento no aspecto do desenvolvimento, considerando os aspectos turísticos, sociais, entre outros, apontados como razão do projeto”, comenta. Nos próximos dias, o promotor deve entrar em contato com o município para discutir a questão.
Lunelli teme perder verba
Diante da repercussão negativa, sobretudo entre lojistas, o prefeito Roberto Lunelli teme a perda da verba federal de R$ 1,2 milhão, com contrapartida de R$ 96 mil por parte do município. Para tentar contornar o impasse, ele pretende usar sua força política na busca de recursos em Brasília. Segundo Lunelli, poucas foram as cidades que já receberam verbas para ruas cobertas. “Há uma fila de espera de outros municípios, que estão de olho no recurso”, comenta. O prefeito não descarta a possibilidade de buscar um novo local: “Não podemos correr o risco de perder essa obra”, preocupa-se.
Saiba mais
A instalação de uma Rua Coberta em Bento Gonçalves seria custeada com verba do Ministério do Turismo (Mtur). Entre as exigências feitas pelo Ministério, estava necessidade de a obra estar em uma área central e que fomentasse eventos e pequenas feiras. A escolha do local se deu por critérios técnicos. Outras seis ruas chegaram a ser analisadas (Cândido Costa, Marechal Deodoro, Barão do Rio Branco, Júlio de Castilhos, Félix da Cunha e avenida Planalto), mas foram descartadas por não atenderem todas as exigências necessárias.
Reportagem: Carina Furlanetto
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